Necessidade de visto, autorização de residência, documentação, aspectos tributários e trabalhistas da residência no país serão abordados em discussão virtual Apesar da queda no investimento direto de multinacionais no Brasil, a constituição de novas startups, em especial na Região Sul, motiva a vinda frequente ao país de trabalhadores de nacionalidades distintas, em decorrência de suas habilidades específicas. Tanto na chegada quanto ao longo de sua permanência e no momento de repatriação, surgem muitas dúvidas de caráter documental, contratual e relativas às exigências do fisco brasileiro em relação a esses profissionais. Para debater o assunto e responder a algumas dessas perguntas, a Andersen Ballão Advocacia (ABA) reuniu um time de especialistas capazes de abordar o tema com profundidade em seus vários aspectos.
O webinar relativo à imigração para o Brasil ocorre no dia 17 de novembro, às 11h, pela plataforma Zoom, com inscrição gratuita. Quem explicará os tipos específicos de autorização de residência necessários é a advogada especialista em Direito Migratório do Departamento Societário da ABA, Gisele Pereira Mendes. “Nossa intenção é expor casos hipotéticos de indivíduos que vêm trabalhar no Brasil, a fim de demonstrar que tipo de documento se aplica a cada modalidade de autorização de residência no país”, explica.
Outras questões frequentes são o tempo de validade de cada visto, se ele permite receber remuneração de empresa brasileira, qual a duração do processo migratório em suas diferentes fases, e quais as alternativas para o momento em que esse expatriado deve sair do Brasil e retornar à empresa de origem. O advogado Ariel Palmeira, especialista em tributação internacional da ABA, irá abordar as normas tributárias brasileiras que podem ser aplicadas aos expatriados que chegam ao Brasil, e o momento em que passam a incidir. “Queremos indicar os procedimentos adequados para as empresas e os próprios profissionais, de forma que não deixem nenhuma regra brasileira de lado”, explica Palmeira.
Por sua vez, o sócio-coordenador do Departamento Trabalhista da ABA Edson Hauagge abordará aspectos que recaem na esfera trabalhista, a partir do momento em que esse expatriado entra para o payroll da empresa. Todas essas questões serão debatidas no seminário virtual, que terá a moderação de Karla Closs Fonseca, sócia-coordenadora do Departamento Societário da ABA. Participe!
SERVIÇO: Aspectos práticos do processo migratório laboral para o Brasil Webinar gratuito da Andersen Ballão Advocacia Data:17 de novembro, às 11h Inscreva-se: https://bit.ly/2IjPaVN Com os advogados Gisele Pereira Mendes, Ariel Palmeira, Edson Hauagge e moderação de Karla Closs Fonseca. Acompanhe a programação de webinars promovidos pela Andersen Ballão Advocacia pelo Facebook, LinkedIn ou pelo site www.andersenballao.com.br. Sobre a Andersen Ballão Advocacia – Fundado em 1979, o escritório atua na prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Empresarial e Comercial Internacional.
Também possui sólida experiência em outros segmentos incluindo o Direito Tributário, Trabalhista, Societário, Aduaneiro, Ambiental, Arbitragem, Contencioso, Marítimo e Portuário. Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos setores Agronegócios, Automotivo, Comércio Exterior, Energias, Florestal, Óleo e Gás, TI, e Terceiro Setor, dentre outros. Com a maioria dos especialistas jurídicos fluente nos idiomas alemão, espanhol, francês, inglês e italiano, o escritório se destaca por uma orientação completa voltada para a ampla proteção dos interesses jurídicos de seus clientes.