Dado do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (SIEEESP) mostra alta no período; advogado especializado na área, Célio Müller explica o contexto A pandemia do novo coronavírus trouxe muitos desafios para a sociedade como um todo. O setor educacional foi um dos mais afetados. Há inseguranças sobre o ensino remoto por parte das famílias, escolas com dificuldades em fechar as contas no final do mês, receio da volta das aulas presenciais sem a vacina e até mesmo possíveis danos cognitivos e emocionais no desenvolvimento de milhões de crianças e jovens.
Um dos reflexos desse cenário foi o aumento na procura por advogados especializados em direito educacional. Segundo dados do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (SIEEESP), a busca das escolas por orientações legais triplicou após a pandemia. Advogado atuante na área de educação há mais de 20 anos, Célio Müller, diretor do escritório Müller Martin Advogados, relata um aumento exponencial das demandas em seu escritório no período de pandemia.
O serviço que mais cresceu foi a demanda por adequações nos contratos de matrícula, mas também está em alta a orientação sobre rematrícula digital, redução de conflitos entre escolas e famílias, condução de contratos de trabalho e como lidar com atrasos em mensalidades. Além disso, a situação exigiu a formulação de novas soluções, como a capacitação da equipe para realizar os protocolos de retomada das aulas presenciais. O Colégio Beka, de São Paulo, por exemplo, conta com essa expertise jurídica para tomar as decisões alinhadas aos aspectos legais para os seus alunos, funcionários e as famílias.
Algumas questões geram dúvidas para os gestores de escolas, como a competência do governo estadual ou municipal para decidir sobre a volta às aulas presenciais. Outro fator é o poder de escolha dos responsáveis sobre o formato de ensino durante a pandemia: híbrido ou totalmente remoto. A escolha dos pais deve ser documentada.
Na atual circunstância, o apoio do advogado especializado torna-se ainda mais relevante para as instituições de ensino, para minimizar conflitos, orientar e atuar como mediador para que a escola, as famílias e os alunos sejam todos beneficiados. Sobre Célio Müller – Advogado especializado em Direito Educacional, sócio-titular do escritório Müller Martin Advogados, autor do “Guia Jurídico do Mantenedor Educacional” e co-autor do “Manual de Direito sobre Instituições de Educação”. Palestrante em inúmeras instituições, destacando-se: Sistema Etapa, Grupo Santillana, Rabbit Partnership, Humus Consultoria Educacional, Bett Educar, entre outros.
Foi professor da Pós-graduação em Gestão Educacional do Sieeesp e do MBA em Gestão Empresarial da Faculdade Trevisan. Membro do Colégio de Advogados da Fenep. Articulista de variadas publicações da área de ensino, destacando-se: Gestão Educacional, Profissão Mestre, Jornal da Escola Particular, Guia Escolas, Jornal do SinepeSC, e outras.