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Penal

Qual o futuro do matador Lázaro?

Especialistas analisam se é possível uma ressocialização para Lázaro e de que forma o sistema prisional brasileiro está preparado para lidar em casos como este O caso de grande repercussão de Lázaro Barbosa, suspeito de cinco…

Especialistas analisam se é possível uma ressocialização para Lázaro e de que forma o sistema prisional brasileiro está preparado para lidar em casos como este O caso de grande repercussão de Lázaro Barbosa, suspeito de cinco assassinatos, já passa de duas semanas envolto por muito mistério e buscas na região central brasileira, com cerca de 270 policiais de forças de segurança distintas atuando na operação e, apesar da instalação de novos equipamentos com imagens de satélite e drones, a procura pelo suspeito continua. Segundo Marco Aurélio Florêncio, professor de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), mesmo com toda a grande operação por trás, a captura de Lázaro vem sendo dificultada devido ao local de difícil acesso em que ele está escondido, com lagos e mata fechada. Apesar de parecer distante o fim da procura, é possível fazer uma análise acerca do andamento da história, caso Lázaro seja encontrado.

O professor de direito explica que, se comprovado as suspeitas de que o matador tenha algum tipo de transtorno psiquiátrico, o sistema penal brasileiro não aplica uma pena para as pessoas que estejam sob essas condições, ou seja, àqueles que não possuem a compreensão do ato criminoso que praticam. "Essas pessoas são internadas em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico; e apenas são colocadas em liberdades depois de passarem por uma avaliação médica de que não colocarão em risco a sociedade, ou seja, apenas quando comprovada a cessação da periculosidade.", afirma. Ainda sobre a possibilidade de Lázaro ter transtorno de personalidade ou até mesmo esquizofrenia, como foi especulado nas redes sociais nas últimas semanas, continua sendo uma hipótese para explicar o comportamento do foragido.

Segundo Eduardo Fraga, professor de psicologia na UPM, não é possível fazer afirmações quanto ao estado mental do homem sem um diagnóstico preciso. "Qualquer questão diagnóstica só tem legitimidade quando, de fato, temos contato e relação direta com a pessoa que está sob nossos cuidados", explica. Quanto ao desenrolar do caso, Fraga acredita que a prisão não tenha potencial ressocializador em criminosos que tenham algum tipo de transtorno, pois eles precisam ter compreensão total ou ao menos parcial do evento em que cometeu o crime, caso não tenham, são inocentados e seguem para um acompanhamento psiquiátrico.

"Nesta situação entende-se que ele precisa ser tratado e não punido.", explica o psicólogo. Fraga utiliza como exemplo o livro Vigiar e Punir, do filósofo Michel Foucault, em que o autor afirma que a prisão não ressocializa, tomando como base momentos da história de repreensão de criminosos. Já Florêncio compartilha da mesma opinião do psicólogo e afirma que "o sistema penitenciário brasileiro não está preparado para receber qualquer preso, muito menos pessoas com transtornos psíquicos".

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.

Em 2021, serão comemorados os 150 anos da instituição no Brasil. Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil. Informações Assessoria de Imprensa Instituto Presbiteriano Mackenzie

Publicado em 28 de junho de 2021
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