Até recentemente com uso restrito, a Telemedicina ganhou destaque com a publicação da Portaria 467 do governo federal que liberou, em caráter emergencial, o atendimento médico à distância por videoconferência, tanto no âmbito do SUS quanto na saúde suplementar e privada. Entretanto, a implantação às pressas desta metodologia gerou dúvidas jurídicas e contratuais que poderão ser sanadas no curso online “Revendo e Repensando os contratos de Credenciamento e de Telemedicina” promovido pelo IBDSS (Instituto de Direito da Saúde Suplementar).dias 18 e 19 de agosto de 2020, das 15h às 18h. As inscrições podem ser feitas por aqui https://www.sympla.c om.br/ibdss-on-line-revendo-e-repensando-os-contratos-de-credenciamento-e-telemedicina__9008 28 Durante o curso, os profissionais também terão acessos às formas de contratação de rede indireta, das chamadas ACOs, das clínicas populares e da Telemedicina, bem como eventuais impactos da pandemia nos contratos em andamento.
Também serão mostrados como muitos contratos estão em desconformidade com a Lei n. 13.003, de 2014, não atendendo de forma integral todos os requisitos das RNs. 363, 364 e 365, da ANS, com suas atualizações, e as alterações dos critérios para o fator de qualidade da RN n. 364. “Um dos objetivos do curso é trazer um panorama geral sobre as normativas que regulam o exercício da Telemedicina no país e os reflexos jurídicos decorrentes as empresas e os profissionais da saúde”, diz Jose Luiz Toro da Silva, presidente do IBDSS e aplicador do curso.
Saiba mais: José Luiz Toro da Silva. Advogado e Professor. Pós-graduado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie.
Pós-graduado na Fundação Getúlio Vargas/Ohio University, no curso MBA Internacional - Direito da Economia e da Empresa. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Doutor em Direito pela FADISP.
Membro efetivo da Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica, da OAB/SP. Membro da World Association for Medical Law e da Associação Lusófona de Direito da Saúde. Professor convidado da Universidade de Coimbra.
Sócio titular do escritório TORO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Presidente do IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar. Consultor Jurídico Nacional da UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde.
Autor de obras jurídicas. Participou do Seminário para Líderes e profissionais de saúde latino-americanos – Gestão de Saúde no Século XXI, na Harvard University.