Murillo Torelli Pinto Na última semana de entrega do imposto de renda, ainda restam mais de 30% de contribuintes para cumprir com sua obrigação de declarar o Imposto de renda da Pessoa Física. Os outros 70% que já cumpriam a obrigação aguardam, ansiosamente, o processamento da declaração para saber se: 1) caíram na malha fina, 2) se já estão na fila de restituição ou, 3) se devem pagar o DARF do tributo. Vamos começar a analisar quem está na terceira situação, os contribuintes que devem pagar o imposto.
Esses contribuintes podem parcelar em até 8 vezes o pagamento, sendo que o primeiro pagamento deve ser feito até 31 de maio de 2021 e os outros 7 pagamentos sempre no último dia útil dos meses seguintes. Caso o contribuinte não tenha optado pelo débito automático das parcelas, ele deve gerar, no programa do IRPF, o DARF todos os meses, não adianta gerar todos os DARFs hoje, pois os valores são corrigidos com a taxa Selic dos meses seguintes. E, se passar a data de vencimento do DARF, mas ele não for pago, o contribuinte pode atualizar esse documento no site: Sicalcweb (com juros e multas).
Quem está na segunda situação, contribuintes em fila de restituição, estes estão mais tranquilos (ou nem tanto), pois só estão esperando o dinheiro entrar na conta corrente, o processo é fácil, deve-se baixar o aplicativo do IRPF e abrir o ícone de "Restituições", quando a declaração do contribuinte entrar no lote de restituição, ele será informado neste campo do app. Já o primeiro caso é o mais preocupante, contribuintes que caíram na malha fina. Pesadelo da maioria dos contribuintes, pode ser simples de consulta e retificação.
No site do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), deve-se fazer o cadastro com seu CPF, data de nascimento e número dos recibos de entrega das últimas duas declarações de IR, com esses dados será gerado um código de acesso. Após logar no e-CAC busque o campo "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Processamento" e "Pendências de Malha", nesta área, caso tenha alguma pendência com o fisco, o site vai informá-lo. Para casos mais simples, a correção pode ser feita próprio site ou com a retificação da declaração.
Para casos mais complexos, a ida até o posto fiscal é quase inevitável. A averiguação da declaração original ou retificadora pode levar até cinco anos para ser feita pela Receita Federal, por isso é importante agilizar o processo de regularização do IR. O mais importante é que regularize a situação o mais rápido possível, pois, uma vez que a declaração esteja sem pendências, o contribuinte retorna para a fila de restituição.
Murillo Torelli Pinto é professor de Contabilidade Financeira e Tributária da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.
Em 2021, serão comemorados os 150 anos da instituição no Brasil. Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil.