Mudança no prazo de pedidos de vista do STF deve aprovar medida que proíbe demissão sem justa causa
As novas regras internas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal que, entre outras medidas, alteram para 90 dias o prazo máximo
Ler mais
direito do trabalhador
Mulheres com câncer de mama têm direitos assegurados pela justiça; saiba quais
Os direitos das mulheres antes e depois do câncer de mama ganham ainda mais destaque nesta época de Outubro Rosa.
Ler mais
Os riscos da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica
A depender do tipo de trabalho realizado, o prestador de serviço pode comprovar vínculo trabalhista, e a economia inicial pode
Ler mais
Empresa que informa justa causa de empregado a terceiros é condenada por danos morais
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais de uma empresa de serviços de portaria
Ler mais
Deixar trabalhador sem atividades durante contrato de trabalho intermitente configura rescisão indireta
O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP, Leonardo Aliaga Betti, reconheceu a rescisão indireta do
Ler maisTrabalhadora obtém redução de jornada e manutenção de salário para cuidar de filho com autismo
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que determina redução na jornada de trabalho de
Ler maisMetroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de um empregado da ViaQuatro, responsável pela operação da
Ler maisEmpresa é condenada a pagar R$ 1 mi por praticar concorrência desleal e fraudar registro de empregados
Uma empresa de administração de cartões de descontos foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Cubatão-SP a pagar R$
Ler mais
Auditor fiscal do trabalho pode reconhecer vínculo de emprego?
Um caso ocorrido em São Bernardo do Campo, em São Paulo, chamou a atenção do meio jurídico do trabalho para
Ler mais
Trabalhador com sequela tem direito a auxílio-acidente mesmo que volte à função
É bastante comum que o trabalhador desconheça o direito básico de receber o auxílio-acidente durante toda a vida profissional, sempre
Ler mais