Novembro Azul: INSS tem benefícios para quem está em tratamento de câncer de próstata
Durante o mês de novembro órgãos públicos e privados realizam uma forte campanha de prevenção ao câncer de próstata, o Novembro Azul. Para homens que já tiveram diagnóstico da doença e estão em tratamento, o Instituto Nacional do Seguro Social dispõe de dois auxílios que podem ser requeridos por contribuinte e não-contribuinte.
O advogado especializado em direito trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica que o INSS tem benefícios diferentes para segurados e também para quem nunca contribuiu: “Os segurados podem solicitar o auxílio-doença, que é o benefício mais procurado do Instituto. Ele é pago durante o período em que o trabalhador fica impossibilitado de exercer suas funções profissionais. O valor a receber é o resultado da média salarial do segurado – desde 1994 – depois dividido pela quantidade de meses que o segurado contribuiu. O resultado é multiplicado por 0,91, e esse será o valor da renda mensal do benefício”.
Para quem não paga as contribuições mensais, é possível requerer o Benefício de Prestação Continuada (BCP): “Esse auxílio tem valor de um salário mínimo e é destinado a cidadãos que comprovem os requisitos de baixa renda, de deficiência de longo prazo e de idade estabelecidos pela Lei 8.742 (Loas)”, diz Dr. Márcio.
Ambos os auxílios podem ser requeridos no site ou aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou nas agências da Previdência Social. Nesses mesmos canais, é possível verificar quais os documentos que devem ser apresentados em cada caso.
O especialista enfatiza a importância de ampliar o conhecimento desses benefícios, especialmente do BCP, à população: “Muitas pessoas não sabem da existência desses auxílios e é importante que a população tenha acesso àquilo que tem por direito e acabam passando por necessidades – especialmente durante tratamentos de saúde – sendo que existem formas de amenizar os desgastes financeiros e passar por esse momento com mais suporte”, conclui.
Dr. Márcio Coelho atua nas áreas trabalhista e previdenciária há mais de 40 anos. Durante sua carreira, foi Presidente da Comissão de Acidentes do Trabalho da OAB-SP e que é Conselheiro do Instituto Arnaldo Faria de Sá.
