Incorporação de startups por grandes corporações: desafios jurídicos e estratégias
No cenário atual do mercado empresarial, a incorporação de startups por grandes corporações e grupos empresariais não é apenas uma
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Autor: Redação Lex Prime
Pedido para alcançar patrimônio pessoal de sócio na falência tem natureza de incidente, decide STJ
O pedido para que o patrimônio pessoal do sócio seja alcançado na falência tem natureza processual de incidente, e não
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Black Friday: como aproveitar as promoções na internet sem transtornos
Especialista em Direito do Consumidor do CEUB alerta para as regras, avaliações e prazos de entrega dos produtos em oferta
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O IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO DE PROCESSOS E A DEMORA DO JUDICIÁRIO TRATAMENTO DE DEMANDAS
Como é sabido, um problema enfrentado pelas grandes empresas é a judicialização excessiva de demandas, principalmente as consumeristas, sendo inegável
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STF: imunidade do ITBI para empresas do setor imobiliário tem repercussão geral
Resultado do julgamento será de aplicação obrigatória em casos idênticos para os demais órgãos do Poder Judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade,
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PEC 6×1 tem pouca chance de aprovação, mas tema não deve desaparecer
Configuração de forças no Congresso e pressão de empresas torna pequena a chance de uma PEC sobre esse tema ser
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Reconhecimento da decadência não impede adequação do valor inicial
Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o reconhecimento da decadência do direito reclamado na ação não impede
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Prescrição da ação por gestão fraudulenta pode começar pela ciência do dano, diz STJ
Em situações excepcionais, o termo inicial de prescrição da ação para apurar perdas e danos pela gestão fraudulenta de uma
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Por um ambiente tributário menos hostil
Existem duas certezas nessa vida: morrer e pagar tributos. Essa frase não é nossa, mas uma coisa é certa: quem
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Os direitos humanos e os refugiados na discussão internacional do C20-G20
A proteção internacional dos refugiados é um dos temas mais urgentes e desafiadores no contexto dos direitos humanos contemporâneos. O
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