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Autor: Redação Lex Prime

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Por um ambiente tributário menos hostil

novembro 8, 2024novembro 8, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Ambiente Tributário Justo, Justiça Fiscal Para Todos, Menos Burocracia Mais Justiça, Simplificação Tributária, Tributação Sem Complexidade, Tributação Transparente

Existem duas certezas nessa vida: morrer e pagar tributos. Essa frase não é nossa, mas uma coisa é certa: quem

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Artigos 

Os direitos humanos e os refugiados na discussão internacional do C20-G20

novembro 7, 2024novembro 7, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários direito internacional, Direitos Humanos Globais, Direitos Humanos Juridicos, Protecao Jurídica Refugiados, Refugiados E Justica Internacional, Responsabilidade Jurídica Global

A proteção internacional dos refugiados é um dos temas mais urgentes e desafiadores no contexto dos direitos humanos contemporâneos. O

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Notícias 

Câmara aprova novo marco legal de seguros; texto segue para sanção

novembro 6, 2024novembro 6, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Aprovação Marco Legal, Mudanças No Mercado De Seguros, Novo Marco Dos Seguros, Reforma No Seguro, Sanção Presidencial, Seguros 2024

Avanço da proposta era uma das prioridades da agenda microeconômica do Ministério da Fazenda para alavancar crescimento A Câmara dos Deputados aprovou

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Em Alta 

TJ-SP mantém multa por incêndio em área de preservação permanente

novembro 5, 2024novembro 5, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Incêndio Em Área De Preservação, Justiça Ambiental, Meio Ambiente SP, Multa Ambiental, Preservação Ambiental, TJSP

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve um auto de infração ambiental no valor

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Artigos 

Como a reforma tributária afetará as empresas do Simples Nacional

novembro 4, 2024novembro 4, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Crescimento Sustentável, desburocratização, empresas brasileiras, Impostos Justos, Reforma Tributária, Simples Nacional

O Simples Nacional, criado em 2006, é um sistema de tributação simplificada destinado a microempresas (ME) e empresas de pequeno

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Geral 

Consequências aos gestores públicos que não atenderem o marco do saneamento

novembro 1, 2024novembro 1, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Direito Ao Saneamento, Gestão Responsável, Gestores Em Foco, Implicações Legais, Sustentabilidade Urbana, Transparência Governamental

A realização das eleições municipais voltou a atenção da população para as principais propostas dos candidatos em todas as frentes que terão

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Em Alta 

TST adota nova lei de correção monetária para a Justiça do Trabalho

outubro 31, 2024outubro 31, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Atualização Jurídica, Correção Monetária, Direito Trabalhista, Justiça do Trabalho, nova lei, tst

Por enquanto, aplicação da nova legislação não deve trazer impacto financeiro para as empresas A Subseção I de Dissídios Individuais

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Artigos 

O que muda no planejamento tributário de 2025 com a aprovação da Reforma Tributária?

outubro 30, 2024outubro 30, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários direito tributário, Economia Sustentável, Impostos Brasil, Mudanças Fiscais, Planejamento tributário, Reforma Tributária 2025

A expectativa é que até o fim do ano seja finalizada a aprovação da reforma tributária, com um detalhamento maior

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Notícias 

Desoneração da folha de pagamento: o que sua empresa precisa saber antes de fazer a opção? 

outubro 29, 2024outubro 29, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Compliance Tributário, desoneração da folha, Empreendedorismo, Gestão Empresarial, Planejamento Fiscal, Recursos Humanos

Com novas regras, empresas devem fazer suas contas para avaliar se e até quando o benefício fiscal ainda poderá ser

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Em Alta 

Não incide IRPF sobre doação que antecipa a herança, decide Supremo Tribunal Federal

outubro 28, 2024outubro 28, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Direitos Fiscais, Doação Herança, IRPF, legislação tributária, planejamento sucessório, Supremo Tribunal Federal

Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que não incide o Imposto de Renda

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Relações governamentais como ferramenta de redução da judicialização
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março 6, 2026março 6, 2026 dev 0

Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Como a

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