Assinatura Digital e seus fundamentos Jurídicos
Um interessante desdobramento dos avanços tecnológicos e da evolução digital para os advogados em especial, é um fenômeno já denominado
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Autor: Redação Lex Prime
Micro e pequenas empresas impulsionam a procura por crédito no país em outubro, revela Serasa Experian
MPEs tiveram alta de 10,5%, superando o aumento geral do índice, de 10,1%São Paulo, 01 de dezembro de 2023 –
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Interferências regulatórias propostas pela reforma podem desequilibrar sistema de saúde suplementar e prejudicar usuários no longo prazo
Nos últimos dias, o texto do Projeto de Lei 7419/2006 que visa reformar os planos de saúde vem sendo amplamente
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Gastos obrigatórios com IPVA e licenciamento geram créditos de PIS e COFINS
Os gastos de uma transportadora com IPVA e taxa de licenciamento de veículos foram considerados insumos pela 2ª Vara Federal
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Crise entre o Senado e o STF
Para criminalista, PEC que limita poderes do STF pode ser considerada inconstitucional “Debate sobre a PEC 8/2021, que altera a
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Supremo e Receita Federal declaram guerra ao pagador de impostos no Brasil
Recentemente, a cúpula do Poder Judiciário e o órgão fazendário do Governo Federal decidiram que o pagador de impostos brasileiro,
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A Importância do Compliance nas Operações de Licenciamento de Marcas: O Caso SouthRock
O cenário corporativo brasileiro foi surpreendido pelo pedido de recuperação judicial da SouthRock, operadora de marcas renomadas como Starbucks, Subway
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Outubro registra 162 pedidos de recuperações judiciais e tem recorde do ano, mostra Serasa Experian
“O incremento nas solicitações de recuperações judiciais é reflexo do crescimento de organizações que se viram diante da iminência da
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A Importância de uma Apuração Assertiva dos Cálculos em Processos de Indenização
Nos últimos tempos, a questão das indenizações tem sido um tópico sensível que sobrecarregou os tribunais. Danos morais, materiais e
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É possível que a justa causa seja aplicada a empresa?
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados A rescisão indireta do contrato de trabalho, também
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