Compensação pelo fim dos benefícios fiscais onerosos
Previsão constitucional de compensação à perda dos benefícios fiscais de ICMS é avanço relevante É consolidada a jurisprudência que considera
Ler mais
Autor: Redação Lex Prime
IA é a pauta da vez: o que diz o Conselho Federal da OAB?
Governança de sistemas de IA ficará mais justa e eficaz, conferindo vantagem competitiva aos escritórios Recentemente, o Observatório Nacional de
Ler mais
Insegurança jurídica para contribuintes nos depósitos judiciais e administrativos
Nova lei substitui taxa Selic como índice de correção desses depósitos por um índice oficial de inflação Foi publicada recentemente
Ler mais
Impacto sistêmico da reforma tributária no Simples Nacional
Discurso é de que nada muda para empresas do Simples, mas na prática mudanças exigem atenção A reforma tributária prevê adesão optativa
Ler mais
STF derruba decisão que reconheceu vínculo entre escritório e 250 advogados
A terceirização e demais divisões de trabalho que não a celetista não levam à precarização, à violação da dignidade do
Ler mais
Inovação com responsabilidade: os desafios da regulação dos bancos digitais
Compliance das instituições de pagamento emissoras de moeda eletrônica esbarra no custo regulatório e financeiro O Marco Regulatório dos Meios
Ler mais
O futuro das plataformas digitais no Brasil
O desafio de um julgamento técnico e responsável pelo STF O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das plataformas digitais
Ler mais
Senado aprova isenção de imposto de importação para medicamentos
Limite de isenção do imposto para remédios por pessoa física é de até U$ 10 mil; projeto segue para sanção
Ler maisRegularização de Imóveis: Segurança Jurídica para o Seu Patrimônio
Com a chegada do fim de ano, o advogado Aleksander Szpunar especialista na área orienta proprietários de imóveis a regularizarem
Ler mais
Aumento do ICMS no e-commerce vai impactar no poder de compra de brasileiros
Medida em análise pelo Comsefaz elevaria a carga tributária para pelo menos 60% em produtos abaixo de US$ 50 A
Ler mais