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O que efetivamente muda com a privatização da Sabesp?

dezembro 8, 2023dezembro 8, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários privatização, Sabesp

Alexandre Mazza, advogado PhD em direito administrativo e tributárioDepois de muitos embates, confusão e quebra-quebra na Assembleia Legislativa do Estado

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O mercado de apostas e o crescimento de vítimas de golpes no Brasil

dezembro 7, 2023dezembro 7, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários Apostas, Brasil, golpes, Tigrinho, vítimas

Gustavo Alonge* As mídias digitais são importantes ferramentas e recursos para o crescimento da economia e para auxiliar na vida

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Lavagem de dinheiro e possível criminalização de condutas

dezembro 6, 2023dezembro 6, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários criminalização, lavagem de dinheiro

Por Eduardo Herculano, advogado criminalista Na definição que melhor se alinha ao tema e que demarca a clareza necessária para

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Holding familiar pode garantir preservação do patrimônio ao longo das gerações

dezembro 5, 2023dezembro 5, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários gerações, Holding Familiar, patrimônio

Advogado explica como funciona o mecanismo que facilita transferência de bens e ativos A Holding familiar é excelente ferramenta de

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Holding Familiar e reflexos da reforma tributária

dezembro 4, 2023dezembro 4, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários Holding Familiar, ITCMD, Reforma Tributária

Uma ferramenta importante no planejamento sucessório é a Holding Familiar. Nela, contamos com a profissionalização da sucessão patrimonial de famílias

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Assinatura Digital e seus fundamentos Jurídicos

dezembro 1, 2023dezembro 1, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários Assinatura Digital, ICP-Brasil, Jurídicos

Um interessante desdobramento dos avanços tecnológicos e da evolução digital para os advogados em especial, é um fenômeno já denominado

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Gastos obrigatórios com IPVA e licenciamento geram créditos de PIS e COFINS

novembro 30, 2023novembro 30, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários COFINS, créditos, IPVA, Licenciamento, PIS

Os gastos de uma transportadora com IPVA e taxa de licenciamento de veículos foram considerados insumos pela 2ª Vara Federal

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Supremo e Receita Federal declaram guerra ao pagador de impostos no Brasil

novembro 29, 2023novembro 29, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários COFINS, pagador de impostos, PIS, Receita Federal, Supremo

Recentemente, a cúpula do Poder Judiciário e o órgão fazendário do Governo Federal decidiram que o pagador de impostos brasileiro,

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É possível que a justa causa seja aplicada a empresa?

novembro 28, 2023novembro 28, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários 13º salário proporcional, art. 483, aviso prévio, CLT, FGTS

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados A rescisão indireta do contrato de trabalho, também

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A utilização dos smart contratcts para o fomento de negócios

novembro 27, 2023novembro 27, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários BLOCKCHAIN, código civil, Inovação, smart contracts, vending machines

Introdução O presente texto busca apresentar de forma sintética o conceito de contratos inteligentes (“smart contracts”), destacando sua aplicação pregressa

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Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Como a

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