Os desafios da contratação de serviços sob a perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados
Para o regular desenvolvimento de suas atividades e crescimento sustentável, uma sociedade depende de uma complexa rede de relacionamentos incluindo
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NFT – A Propriedade no Futuro
Você sabe o que atribui valor a um item? No fim, é a raridade. Imagine que uma criança se aproxima
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Decisão do TST traz repercussão ao salário dos aprendizes
Como é de conhecimento da grande maioria dos departamentos de Recursos Humanos, a elaboração do cálculo do salário do aprendiz
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O metaverso e seus reflexos jurídicos
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Lei de Improbidade, STF e o futuro das eleições
Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das Eleições de outubro. Está na pauta da Corte
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CARF autoriza compensação de prejuízo fiscal sem a trava de 30%
Em recente julgado favorável ao contribuinte num caso envolvendo a extinção por incorporação da empresa AES Tietê Energia S.A –
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Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil
Apesar de pouco difundida no país, a Lei de Arbitragem sempre se mostrou como uma alternativa eficaz para resolução de
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Inventário negativo: proteção dos herdeiros de dívidas do falecido
Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, há a necessidade de se promover o inventário e a partilha de bens
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NFTs: como reduzir as incertezas tributárias?
A utilização e negociação de NFTs, sigla em inglês para o termo “Non-Fungible Token”, ou melhor, “tokens não fungíveis”, têm
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