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Tributação da geração e comercialização de ativos verdes

abril 7, 2026abril 7, 2026 dev 0 comentários ATIVOS VERDES, carbono, CBES, IRPJ, lei, SBCE, tributário

Desafio que se impõe agora é garantir que a reforma tributária preserve lógica de estímulo A Lei 15.042/2024 instituiu o

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Decisões tributárias no Carf: além do voto de qualidade

março 30, 2026março 30, 2026 dev 0 comentários CARF, fiscal, jurídico, lei, Planejamento tributário, tributário, voto

O critério de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem sido um dos temas mais debatidos no Direito

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Imunidade tributária recíproca e o princípio da lealdade federativa

setembro 29, 2025setembro 29, 2025 dev 0 comentários Constituição de 1988, Imunidade Tributária, IPTU, Reforma Tributária, tributário

Municípios, em toda a sua autonomia, são virtuosa criação da Constituição de 1988; não podem, porém, desejar o que é

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julho 23, 2025julho 23, 2025 dev 0 comentários advocacia, jsutiça, STJ, tributário, tributos

STJ julga teses tributárias, Justiça gratuita e seguro habitacional no 2º semestre Responsável por dar a última palavra na interpretação

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Reforma Tributária: fluxo de caixa pode ser um desafio 

julho 21, 2025julho 21, 2025 dev 0 comentários COFINS, fluxo de caixa, impostos, PIS, Reforma Tributária, tributário, tributário brasileiro

Segundo projeções da plataforma Revizia, que avalia os impactos da reforma tributária nos negócios, a saída adicional de caixa pode

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Lex Prime - Desafios do federalismo fiscal na reforma tributária
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Impactos da Reforma Tributária no setor de comércio e varejo

junho 29, 2024junho 28, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários CBS, Comércio, IBS, IVA, Reforma Tributária, tributário, Varejo

A busca por um sistema tributário mais justo, simples e eficiente coloca a Reforma Tributária como um tema recorrente na

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MP que compensa a desoneração da folha gera ainda mais instabilidade jurídica

junho 5, 2024junho 5, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários ABAT, Confins, PIS, STF, tributário

Para especialistas, medida atinge empresas no lucro real e pode ser questionada no STF. Compensar os impactos da desoneração da

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Novo projeto de Lei paulista provocará avalanche de negociações tributárias

outubro 23, 2023outubro 23, 2023 dev 0 comentários ALESP, Lei 1.245/2023, projeto de lei, Recuperação judicial, tributário

Acordos devem levar em conta a situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve O Projeto de Lei 1.245/2023

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Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?

julho 28, 2023julho 28, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários Câmara dos deputados, COFINS, icms, IPI, IPVA, legislação, PIS, Reforma Tributária, tributário

Ainda em tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 deve sofrer mudanças no Senado, em agosto, mas há algumas

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Recuperação Tributária é fator competitivo para as empresas

junho 8, 2023junho 7, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários Empresas, fiscalização, leis, MBT, Recuperação Tributária, tributário

Num mercado sensível, a economia gerada pela recuperação de crédito de tributos pode significar maiores investimentos Não é de hoje

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abril 13, 2026abril 13, 2026 dev 0

Resultado de julgamento no STF não eliminará totalmente controvérsias existentes Um dos temas que há muito tempo vem gerando intenso

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março 31, 2026março 31, 2026 dev 0
Carf aguarda portaria da Fazenda para mudar contagem de prazos após LC 227
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