O IBS, a CBS e as receitas dos ativos garantidores das reservas técnicas
Resultado de julgamento no STF não eliminará totalmente controvérsias existentes Um dos temas que há muito tempo vem gerando intenso
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IRPJ
Tributação da geração e comercialização de ativos verdes
Desafio que se impõe agora é garantir que a reforma tributária preserve lógica de estímulo A Lei 15.042/2024 instituiu o
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Corte de 10% em benefícios fiscais: o que muda para contribuintes
Guia publicado pela Receita Federal esclarece dúvidas sobre nova legislação que reduz incentivos tributários A Receita Federal publicou, em janeiro
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É o fim das regras de tributação mínima introduzidas pelo Pilar 2 da OCDE?
Sem participação dos EUA, para especialistas, regras de tributação mínima a multinacionais perdem sentido. Alinhadas pela Organização para a Cooperação
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Incidem IRPJ e CSLL sobre Selic em depósitos compulsórios, decide STJ
Magistrados consideraram que os montantes resultam em acréscimo patrimonial aos bancos, sendo devida a tributação Por unanimidade, os ministros da
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Empresas do Mato Grosso do Sul obtêm na Justiça a exclusão de créditos presumidos de ICMS de tributos federais
Com assessoria jurídica, contribuintes do Estado que ingressaram com ações na Justiça vêm conseguindo decisões favoráveis no TRF-3 Empresas do
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Para especialista, decisão do STJ sobre incentivos fiscais não representa vitória do governo
Na opinião de Eduardo Natal, a despeito do que se tem divulgado, recente acórdão é uma boa decisão para as
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Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais
Com a edição da Lei Complementar (LC) nº 160/2017, os contribuintes ficaram otimistas quanto a possibilidade de fim da exigência
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Exclusão da subvenção para investimento nas apurações do IRPJ e da CSLL
As subvenções para investimento são resultado de isenção ou redução de impostos, concedidas por lei como estímulo à implantação ou expansão
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