Contencioso de IBS e CBS: avanços e riscos à vista
Avanços, assimetrias e riscos de litigiosidade no novo modelo da tributação do consumo A aprovação da Lei Complementar 227 trouxe
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O IBS, a CBS e as receitas dos ativos garantidores das reservas técnicas
Resultado de julgamento no STF não eliminará totalmente controvérsias existentes Um dos temas que há muito tempo vem gerando intenso
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Tributação da geração e comercialização de ativos verdes
Desafio que se impõe agora é garantir que a reforma tributária preserve lógica de estímulo A Lei 15.042/2024 instituiu o
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Decisões tributárias no Carf: além do voto de qualidade
O critério de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem sido um dos temas mais debatidos no Direito
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Nova lei fortalece a segurança jurídica dos influenciadores
Com a entrada em vigor da Lei n.º 15.325/2026, especialistas alertam que contratos, publicidade responsável e proteção da imagem passam
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Corte de 10% em benefícios fiscais: o que muda para contribuintes
Guia publicado pela Receita Federal esclarece dúvidas sobre nova legislação que reduz incentivos tributários A Receita Federal publicou, em janeiro
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A reforma tributária e o fortalecimento do controle externo
Em novo cenário, Cortes de Contas assumem, mais do que nunca, papel estratégico A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 inaugurou um dos
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Reforma tributária e o setor de telecomunicações
Tributação diferenciada representa vitória para o setor, embora haja aumento de carga tributária No curso da edição da Emenda Constitucional
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IR mínimo e lucros de 2025: armadilha do fisco ou excesso de zelo do contribuinte?
Exigência legal parece se referir não ao valor nominal dos lucros a ser distribuído, mas sim à porcentagem do total
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A propriedade intelectual e o STF: o que esperar para 2026?
Uma análise dos principais casos da área na pauta do Supremo no ano que vem Desde o anúncio da aposentadoria
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