Sindicalismo: importância histórica na construção dos direitos dos trabalhadores
Com a revolução industrial, no início do século XVIII, e o surgimento do capitalismo, os trabalhadores passaram a cada vez
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Artigos
As longas filas da pobreza e o auxílio brasil
Note bem! Não foi por erro de grafia que a palavra brasil foi escrita em minúsculo. Ainda nestes dias, os jornais
Ler mais(Im)possibilidade de mudança nas regras de produção de mudas de citros?
Recentemente, tramitou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 7045, ajuizada pelo partido Movimento Democrático
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Sérgio Moro, Tarcísio de Freitas e o Domicílio Eleitoral
Nas últimas semanas dois julgamentos movimentaram o xadrez político nacional. No primeiro, houve a negativa de transferência de domicílio eleitoral
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Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial
A recuperação judicial do incorporador imobiliário é objeto de intenso debate nos tribunais. A crise econômico-financeira do incorporador já provocava
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Dívidas tributárias complexas: soluções inteligentes garantem bons resultados
A expressão “Dívida Tributária Complexa” carrega em seu contexto uma série de mitos, sendo considerada quase sempre como impagável. Porém,
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Cobertura dos planos de saúde no Brasil: o julgamento do STJ sobre o rol de procedimentos da ANS e seus próximos capítulos
No último dia 8 de junho, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento da tese
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A manutenção de cobrança de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) para grandes indústrias e Agronegócio
A tributação sobre riscos ambientais (RAT), é o antigo Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT), tem natureza previdenciária cuja finalidade
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Como proteger o negócio e resolver infrações tributárias na esfera administrativa?
O conhecimento especializado da fase administrativa em um processo de fiscalização tributária eleva a segurança para a empresa. Vejamos alguns
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Lei Henry Borel e as medidas protetivas conferidas às crianças em situação de violência doméstica e familiar
Nos últimos dias foi sancionada a Lei 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel. O texto normativo foi batizado fazendo referência
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