Marco orçamentário eficaz érequisito para o crescimento
Fernando Valente Pimentel* A proposta do Novo Marco Orçamentário, em processo de elaboração no Ministério do Planejamento, com previsão de
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Ética e Tecnologia: responsabilidades da nova era digital
*Ruy Neto é Diretor de Tecnologia na ZenviaCom o avanço da tecnologia, existem aspectos que se transformam profundamente, além do
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Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas
Por: Ives Gandra da Silva Martins O Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente da República ao marco temporal das
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“Saidinha de final de ano” revela faceta complexa do sistema penitenciário brasileiro
*Por Leonardo WatermannÀs vésperas das festividades de dezembro, a famosa “saidinha de final de ano”, ou saída temporária, ganha destaque
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Tecnologia tributária é o caminho para negócios mais eficientes e o desenvolvimento econômico do país
Por Aurélio ManfrinatoDe acordo com dados do Banco Central do Brasil, a dívida bruta do país chegou a 74,36% do
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As encomendas não chegaram no prazo estipulado pelo estabelecimento? Saiba quais são os direitos do consumidor
Por: Marcelo CrespoA internet é um dos meios mais procurados pelo consumidor para adquirir produtos e serviços e a demanda
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Aplicação da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia: tema não está pacificado nos tribunais
Daniel Cerveira e Maria Luisa Constâncio*A cláusula de não concorrência, dispositivo presente em grande parte das Circulares de Oferta de
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O crime de violência patrimonial e seus reflexos penais
Eduardo Maurício* A violência patrimonial tem ganhado holofotes nos últimos dias em razão de casos reiterados de abusos que vitimizam
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Novas regras trazem mudanças na aposentadoria em 2024
João Badari* Após a reforma da Previdência em 2019, anualmente teremos mudanças nas regras de aposentadorias do Instituto Nacional do
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Meios alternativos de resolução de litígios on-line: considerações sobre ODR, ADR e as plataformas digitais
No atual estágio de desenvolvimento de nossa sociedade, adjetivada como Sociedade da Informação, são relevantes os recursos tecnológicos e comunicacionais,
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