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Retomada da refinaria da Bahia pela Petrobrás está próxima

julho 29, 2024junho 9, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários ANP, Bahia, FUP, Petrobrás, Petroleiros, Refinaria de Mataripe

A expectativa dos petroleiros é que a unidade do Amazonas também volte ao controle estatal  Rio de Janeiro, 26 de

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Falha cibernética coloca, ou deveria colocar, o mundo em alerta!

julho 19, 2024julho 19, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários alerta, cibernética, Falha

Por: Yago Morgan* O mundo acordou em crise com uma das maiores, senão a maior, falha cibernética que se tem

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Nova reforma da previdência gera preocupação entre especialistas pela possibilidade de “perda de dignidade”

julho 12, 2024julho 12, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Especialistas, perda de dignidade, previdência, Reforma

Dr. Márcio Coelho, advogado especializado em previdência, comenta sobre riscos da diminuição do valor dos benefícios e aposentadorias Nos últimos

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Há algo de muito errado nas finanças do Governo Federal

julho 5, 2024julho 5, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários errado, finanças, Governo Federal

O Brasil atingiu, segundo os jornais da semana passada, cifra superior a um trilhão de reais da dívida pública (R$

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Alteração no Código Civil em relação à atualização monetária e juros

julho 2, 2024julho 2, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Banco Central, IBGE, IPCA, Lei 06233/2023, Lei nº 14.905

Foi publicada em 01/07/2024 a Lei nº 14.905 de 28 de junho de 2024, decorrente do Projeto de Lei 06233/2023,

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Descriminalização da maconha: STF corrige injustiças históricas

junho 27, 2024junho 27, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Brasil, conformidade, Constituição, Crime, maconha, STF, tráfico

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo ao formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para

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Perde efeito a limitação à compensação de créditos de PIS e COFINS da MP 1.227/2024

junho 17, 2024junho 17, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários COFINS, créditos, medida provisória, MP, PIS

Perdeu efeito a limitação da compensação de créditos de PIS e COFINS da Medida Provisória 1.227/2024, conforme anunciado pelo Presidente

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Loja on-line Shopee e obrigações fiscais

junho 8, 2024junho 7, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Alíquota, COFINS, IBDT, icms, imposto, obrigações fiscais, PIS, shopee

Nova lei impõe tributos progressivos e iguala condições de mercado entre produtos nacionais e importados no comércio eletrônico. Com o

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Tributação do Pix: afinal, haverá ou não cobrança de taxa pelo serviço?

maio 31, 2024maio 31, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários pix, serviço, taxa, tributação

Rumores se espalham nas redes sociais sobre a possibilidade de o Pix ser taxado ainda neste ano; advogado tributarista esclarece

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Revisão da Vida Toda: impacto econômico de R$ 3,1 bilhões em 10 anos ‍     

maio 27, 2024maio 27, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários econômico, Impacto, Revisão da Vida Toda

Por: João Badari* A recente análise de especialistas em impacto econômico de decisões judiciais revelou que a modulação de efeitos

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