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Compartilhamento de informações: comunidade jurídica promete interligar os advogados de todo Brasil

setembro 27, 2023setembro 27, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários Brasil, FGTS, JusConecta, Jusfy, lawtech, MacBook

A advocacia é uma área que está em constante crescimento no Brasil. De acordo com a Ordem dos Advogados (OAB),

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ESG não é só para escritórios grandes, e integridade também pode gerar economia, diz especialista

setembro 23, 2023setembro 22, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários CRS, ESG, ODS, ONU

A adoção de práticas de integridade social, ambiental e de governança, da sigla ESG, nas práticas empresariais e de investimentos

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Vigência da LGPD completa três anos – especialistas avaliam os avanços

setembro 20, 2023setembro 20, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários ataques cibernéticos, dados, lei geral de proteção de dados, Lei n° 13.709/2018, LGPD, seguros

Em setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n° 13.709/2018 completa três anos desde que entrou em vigor

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Brasil está a caminho de ser um dos principais mercados regulados do mundo em Apostas Esportivas, dizem especialistas após aprovação na Câmara

setembro 15, 2023setembro 15, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários Apostas Esportivas, Câmara, Direito de Jogos, Direito de Jogos e Apostas, direitos do consumidor, Projeto de Lei 3626/23

Congressistas aprovaram, nesta quarta-feira (13), o texto-base do Projeto de Lei que regulamenta o mercado de bets; matéria segue para

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LGPD: plataformas digitais, bancos e operadoras ocupam o Top 3 da ANPD

setembro 12, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários ANPD, Duarte Tonetti Advogado, LGPD, plataformas digitais, Relatório de Ciclo de Monitoramento

É o que aponta o Relatório de Ciclo de Monitoramento 2022, que contabilizou um total de 1.045 requerimentos e 287

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Você já se arrependeu de uma compra virtual?

setembro 7, 2023setembro 6, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários CDC, comprar online, Defesa do Consumidor, delivery, Dirigentes, golpes, Lojistas e do Serviço, segurança, SPC

No aniversário do Código de Defesa do Consumidor, especialista explica sobre o direito de arrependimento e dá dicas de segurança

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Taxação das Apostas Esportivas pode ir à votação na Câmara ainda nesta semana; entenda o que está em ‘jogo’ para apostadores e empresas

setembro 4, 2023setembro 4, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários Apostas Esportivas, apostas no Brasil, Banco Central

Especialistas apontam a segurança e a transparência como pontos positivos para votação da tributação das apostas esportivas e da regulamentação

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123 Milhas: orientação é entrar com ação para ter dinheiro de volta

agosto 31, 2023agosto 31, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários 123 Milhas, clientes, hotéis, justiça, pacotes da própria agência, passagens, prestação de serviços, vouchers

Para juristas em Direito Empresarial, pedido de recuperação judicial serve para travar possíveis execuções por parte da Justiça O pedido

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Desafios da tributação da economia digital internacional e a Reforma Tributária

agosto 28, 2023agosto 28, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários aliexpress, criptomoedas, Pública, Reforma Tributária, shopee, softwares

O comércio digital vem se desenvolvendo de maneira acelerada nos últimos anos, alinhado com modificações substanciais na economia global, o

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Reforma Tributária: dados internacionais mostram impactos positivos da redução de impostos na educação

agosto 24, 2023agosto 24, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários (PEC 45/2019, Congresso Nacional, Eduardo Bismarck, FPeduQ, Reforma Tributária, Valor Agregado (IVA)

Dados de países que adotaram o Imposto de Valor Agregado (IVA) em suas tributações na área da educação particular revelam

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