Crescimento do agronegócio faz aumentar busca pelo planejamento tributário
Seja pelos inúmeros tributos que podem incidir sobre a atividade agrícola ou pela dificuldade em ter uma noção ampla das
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Notícias
Brumadinho – STF começa a decidir hoje se ação penal permanece em Minas
Familiares das 272 vítimas da tragédia-crime do rompimento da Barragem na Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho,
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Rotulagem de alimentos: novas regras entram em vigor na próxima semana
Muita gente ainda não se deu conta, mas a partir de 9 de outubro, o consumidor brasileiro irá se deparar
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Fraudes em condomínios podem ser evitadas pelo programa de compliance
Na última semana, um síndico foi denunciado pelos moradores de um condomínio em Farroupilha no Rio Grande do Sul (RS)
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Se não quiserem sofrer graves sanções, as empresas da saúde devem compreender a LGPD e proteger as informações de seus clientes
Como o nome já diz, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) disciplina o tratamento de dados pessoais e,
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TSE contraria jurisprudência consolidada e coloca em risco decisões sobre propaganda eleitoral antecipada
A eleição de 2022 é importante para definir o futuro da nação nos próximos quatro anos e, também, servirá para
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Realocação de imigrantes vira arma política entre Republicanos e Democratas nos EUA
A imigração ilegal é um assunto que se tornou predominante nos debates dentro dos Estados Unidos. Isso porque governadores de
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Medida Provisória reduz alíquota a zero para não-residentes e cria ambiente favorável a novos investimentos externos
Na última quinta-feira (22), o Governo Federal publicou a Medida Provisória 1.137/2022, que reduz a zero a alíquota do imposto
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Nova lei coloca fim ao rol taxativo para a cobertura de procedimentos dos planos de saúde
São Paulo, setembro de 2022 – A Lei nº. 14.454/2022, que põe fim ao rol taxativo da Agência Nacional de
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STJ, danos in re ipsa e Direito do Consumidor
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou um especial sobre os atuais julgados emitidos pela Corte que contemplam as aplicações
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