Os avanços do novo marco regulatório da CVM para fundos de investimento
A regulação dos fundos de investimento e do mercado de capitais no Brasil deu um grande passo de modernização no
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Notícias
Mudança no prazo de pedidos de vista do STF deve aprovar medida que proíbe demissão sem justa causa
As novas regras internas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal que, entre outras medidas, alteram para 90 dias o prazo máximo
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Supremo valida contratação de trabalhador como pessoa jurídica
Em decisão proferida pela 1ª Turma do STF, nos autos da Reclamação RCL 47.843 BA, de autoria do Instituto Fernando
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Transmissão de bens doados ou herdados poderá ficar mais barata no Estado de SP
A doação de imóveis e a transmissão de bens adquiridos por herança podem ficar mais baratos no Estado de São
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Orçamento secreto é declarado Inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), na última sessão Plenária deste ano, por seis votos a cinco, declarou a inconstitucionalidade da
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TJ-SP reconhece a legalidade da inserção de dados na Serasa Limpa Nome e a inaplicabilidade do Enunciado 11
A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo analisou um recurso interposto por
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Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas
A definição quanto ao marco temporal em que se dariam as cobranças do chamado DIFAL (Diferencial de Alíquota) do ICMS
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STF marca a data do julgamento da Revisão da Vida Toda
No próximo dia 23 de novembro será finalizado o julgamento da mais importante ação previdenciária no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Com proximidade de sanções, empresas devem estar atentas às regras da LGPD
Segundo a última edição do Mapa das Empresas, boletim do Governo Federal referente ao primeiro quadrimestre de 2022, o Brasil
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A pedido da ABJD, CNJ suspende processo de promoção de desembargadores (as) ao TRF da 1ª Região
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, deferiu na última quarta, 09, o pedido de providências, com pedido
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