Entenda a “Lei dos Netos” e como ela facilita a cidadania espanhola
Recentemente a Espanha se juntou a outros países da Europa na busca pela facilitação da entrada de estrangeiros, descendentes de
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Notícias
A bola da vez: compensação como defesa na execução fiscal e as alternativas para o contribuinte
Conforme amplamente noticiado, a 1ª Seção do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede dos Embargos de Divergência no
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Secretaria da Justiça e Cidadania vai investigar suposto caso de racismo contra adolescente em Valinhos
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena (CPPNI), abriu nesta
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STJ reafirma que planos de saúde não devem arcar com tratamentos fora da rede credenciada
Tramitou perante a 3ª Vara Cível de Osasco/SP demanda na qual consumidora pleiteava tutela jurisdicional que obrigasse a operadora de
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Julgamento no STF deve por fim a desequilíbrio competitivo entre importadores
Um cenário de decisões conflitantes está gerando desequilíbrio no mercado de trading companies – empresas que fazem a intermediação de
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Decisão do STF cria vácuo jurídico e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade
A recente decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à licença maternidade é mais um exemplo de que,
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TST reconhece validade da dispensa, por norma coletiva, de autorização Ministerial para jornada 12×36 em ambiente insalubre
Em Decisão proferida nos autos do RR-789-42.2018.5.23.0021[1], a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhando a tese fixada pelo
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Golpes de falsos reembolsos em operadoras de saúde reforçam a necessidade de programas de compliance
Um aumento de 30% no volume de solicitações para reembolsos de consultas e procedimentos chamou a atenção da Federação Nacional
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Programa Emprega + Mulheres: Inovações na Legislação Trabalhista para Proteção do Trabalho da Mulher e da Parentalidade
Em 22 de setembro de 2022 foi publicada a lei que instituiu o Programa Emprega + Mulheres e alterou a
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Justiça de Goiás condena Apple a oferecer carregador e fone de ouvido a consumidor
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio da juíza Luciana de Araújo Camapum Ribeiro do 3º Juizado
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