O que muda com aprovação da MP que altera o auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho
Por Dra. Izabela Borges Silva A Câmara dos deputados aprovou, recentemente, a medida provisória n°1108, que regulamenta o auxílio-alimentação e o
Ler mais
Notícias
STJ decide sobre a possibilidade ou não de penhora integral de valores depositados em conta bancária conjunta
Na primeira quinzena de junho de 2022, a Corte Especial do STJ decidiu, por unanimidade, que é presumido, em regra,
Ler mais
STF suspende piso salarial de enfermagem
No último domingo (4), uma decisão causou bastante polêmica na sociedade brasileira: o piso salarial da enfermagem no país foi
Ler mais
Como empresas e consumidores podem se prevenir de cyber crimes na Black Friday
A Black Friday de 2021 movimentou R＄ 5,4 bilhões, consolidando a data como uma referência para o varejo no segundo
Ler mais
Legal Operations: a área que está usando tecnologia para revolucionar os Departamentos Jurídicos
A pandemia acelerou muitas tendências que vinham sendo observadas no mundo corporativo. A digitalização dos diferentes processos de uma empresa
Ler mais
Por que a redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL para serviços médicos é alvo de tanta polêmica?
Estão de fora da tributação especial, de 8% e 12%, as clínicas de consultas médicas que têm que pagar um
Ler mais
Comissão aponta necessidade de fomentar cadastro das sociedades de advogados
A comissão debateu o Provimento n. 187/2018 do Conselho Federal da OAB, que altera o Provimento n. 112/2006 no tocante
Ler mais
Valor nas contas de luz no Brasil tende a diminuir com a mudança na lei que regula o ICMS
Com a promulgação e publicação da Lei Complementar nº 194/2022, imposto não pode mais ser cobrado sobre serviços de transmissão
Ler mais
Aposentado que continua no mercado de trabalho tem acesso restrito aos benefícios do INSS
No Brasil, existem algumas leis que precisam de mudanças para combater determinadas injustiças sociais. Uma delas é a que determina
Ler mais
Novas regras do teletrabalho regulam a relação com o empregado e endurecem o uso do auxílio-alimentação
O advogado trabalhista André Leonardo Couto ressalta que a MP 1.108/2022 determina que a modalidade de serviço tem que estar
Ler mais