TikTok e a multa milionária por captura ilegal de dados biométricos no Brasil
Por: Renato Falchet Guaracho* Por utilizar métodos que ferem a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil
Ler maisPor: Renato Falchet Guaracho* Por utilizar métodos que ferem a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil
Ler maisO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio da juíza Luciana de Araújo Camapum Ribeiro do 3º Juizado
Ler maisÉ preciso que se diga desde logo que a legislação eleitoral não se aplica apenas aos candidatos, partidos, coligações e
Ler mais