Privacidade na era da inteligência artificial
Sistemas de IA nem sempre dependem de dados pessoais, mas vários usam grandes volumes dessas informações A inteligência artificial está transformando
Ler mais
Notícias
Apostas virtuais: cuidados regulatórios e tributação
Sem equilíbrio na reforma tributária, corre-se o risco de prejudicar esforço para criar regulamentação moderna O mercado brasileiro de apostas
Ler mais
Governo vê sinais de desaceleração e inicia revisão para baixo do PIB de 2025
Estratégia é mostrar que entende a necessidade de esfriar a atividade econômica para combater a inflação, que tem contaminado a
Ler mais
Desafios regulatórios no Brasil financeirizado
Regulação enfrenta o desafio de conciliar avanços da financeirização com a necessidade de estabilidade financeira, proteção ao consumidor e inclusão
Ler mais
Aumento de alíquota de imposto não gera desequilíbrio contratual, diz TJ-RO
O restabelecimento do equilíbrio financeiro de um contrato só deve ocorrer durante sua vigência, antes de uma eventual prorrogação, e
Ler mais
Certidão negativa de débitos invalida acusação de crime tributário, decide juiz
A apresentação da certidão negativa de débitos elimina qualquer chance de materialidade de crime tributário e torna insustentável o prosseguimento da ação
Ler mais
Alíquota zero para fertilizantes traz impacto positivo para indústria, diz conselheiro do Carf
O aproveitamento da alíquota zero de PIS e Cofins para a produção de fertilizantes deve trazer impactos positivos para o
Ler mais
Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2025?
Confira o que mudou para este ano, quais as regras e o prazo para a entrega da declaração do IRPF
Ler mais
Inteligência artificial na tributação brasileira
O que podemos aprender com a experiência internacional Em novembro de 2024, a presidência do Carf anunciou a implementação do uso de
Ler mais
Prefeitura terá que indenizar por cobrança indevida de IPTU no Paraná
A mera declaração de dívida, com presunção de veracidade de um ato administrativo, deve ser comprovada pela administração pública para
Ler mais