Ausência de alegação de fatos causadores da falta grave mantém reversão da justa causa
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que reverteu justa causa aplicada a um trabalhador da Telemont
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Trabalhista
STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?
O possível término da demissão sem justa causa é uma pauta presente no judiciário há 25 anos. Após diversas discussões
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Possíveis consequências da proibição da demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, no final do primeiro semestre deste ano, um julgamento sobre a validade do
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Mudança no prazo de pedidos de vista do STF deve aprovar medida que proíbe demissão sem justa causa
As novas regras internas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal que, entre outras medidas, alteram para 90 dias o prazo máximo
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Supremo valida contratação de trabalhador como pessoa jurídica
Em decisão proferida pela 1ª Turma do STF, nos autos da Reclamação RCL 47.843 BA, de autoria do Instituto Fernando
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Motoristas de aplicativo: autônomos ou empregados? Entenda como a Justiça do Trabalho tem tratado o tema
Atualmente, com o avanço da tecnologia, a mobilidade urbana foi transformada pela inserção de plataformas que proporcionam o ágil e
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