A reunião de especialista da APET desta semana abordará a Tributação do Agronegócio – desafios atuais. O debate terá como mediadores e expositores seleto grupo composto por Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET), Jimir Doniak Junior (Doutorando pela PUC/SP), Fabio Calcini (Doutor em Direito pela PUC/SP), Florence Haret (Doutora em Direito pela USP/SP), Leonardo Furtado Loubet (Doutorando em Direito USP/SP), Bruna Camargo Ferrari (Mestre pela FGV/SP), Joana Paula Batista (Mestre em Direito pela PUC/SP. Aberto a todos os interessados, as inscrições podem ser feitas por meio deste link: http://www.apet.org.br/eventos/inscricao_reunioes.asp É fundamental esta discussão, ainda mais agora pelo momento de depressão econômica forçada que se enfrenta no país, diz Marcelo Magalhães Peixoto.
Em recente artigo Fábio Calcini expôs que há inúmeras peculiaridades que envolvem o segmento do agro em matéria de tributação, existindo regras que permitem a redução de carga fiscal com isenção, alíquota zero, suspensão, incentivos, créditos ou mesmo postergação de vários tributos, como PIS/COFINS, ICMS, IPI, entre outros. Pode parecer óbvio, mas é comum identificarmos produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas), agroindústrias ou outros atores da cadeia que desconhecem tais benefícios e oportunidades. Fonte: APET