Após diversas decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a uniformização de procedimentos pelos Tribunais em razão do Covid-19, seguida da publicação da Resolução nº 314, que modificou as regras de suspensão dos prazos processuais (entre outras providências), a Associação dos Advogados (AASP) e a Fundação Arcadas, de apoio à Faculdade de Direito da USP, identificaram a oportunidade e a conveniência de obter informações que pudessem ajudar a entender a situação pela qual estava passando a advocacia, de forma geral, nos primeiros meses da quarentena e, por isso, decidiram elaborar uma pesquisa junto à classe. Para tanto, foi disponibilizado no site da AASP, entre os dias 18 de junho e 15 de julho, um questionário por meio do qual os advogados, associados ou não, puderam responder algumas perguntas relativas ao acesso à Justiça em tempos de pandemia. Os resultados possibilitaram compreender os impactos da pandemia no dia a dia do exercício profissional, e fomentar a busca de soluções para a nova realidade, bem como o aperfeiçoamento de procedimentos para facilitar o acesso à Justiça.
Cerca de 2 mil profissionais responderam à pesquisa. A conclusão da pesquisa será apresentada na terça-feira, dia 22, às 10h30, durante webinar promovido pela AASP e pela Fundação Arcadas, que contará com a presença dos presidentes das entidades (Renato Cury e Flávio Luiz Yarshell) dos presidentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadores Mairan Maia e Geraldo Francisco Pinheiro Franco, respectivamente, além do diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Peixoto de Azevedo Marques, e dos representantes da advocacia Viviane Girardi (vice-presidente da AASP), Silvia Rodrigues Pachikosky (diretora da AASP) e Oreste Laspro Oreste Laspro (administrador judicial ). Ao avaliar os resultados da pesquisa, o presidente da Fundação Arcadas, professor Flávio Luiz Yarshell, disse: “Os resultados revelam que há problemas importantes, muitos deles sem fácil solução, inclusive porque a superação depende também de terceiros – em particular, do Judiciário.
Mas, a partir dos dados colhidos, é possível estudar soluções para os problemas detectados. Essa pesquisa pode ser considerada um passo na longa caminhada rumo ao entendimento dos impactos da pandemia sobre a Advocacia e também na busca de distinguir entre o que é passageiro, de um lado e, de outro, o que tende a se incorporar às rotinas dos profissionais do Direito.” Para o presidente da AASP, Renato Cury, os resultados permitem entender com clareza alguns dos desafios enfrentados pelos advogados e advogadas em tempos de pandemia e os seus impactos no dia a dia do exercício profissional. “Agora, pretendemos auxiliá-los na busca de soluções para os problemas identificados e, na medida do possível, prepará-los para esta nova realidade.
Acredito que algumas das práticas adotadas pelos tribunais devem permanecer. Outras, precisarão ser reavaliadas. Por isso, é importante que, por meio das entidades da Advocacia, mantenhamos o permanente diálogo e ações conjuntas com o Poder Judiciário.
A advocacia pode estar convicta de que a AASP vai intensificar o seu trabalho para que a classe supere os desafios detectados, atuando de modo a aperfeiçoar aquilo que for necessário. Vale ressaltar a importante participação da Fundação Arcadas nessa iniciativa, que contribuiu para a análise dos resultados tabulados.” Inscrições para o webinar em: www.aasp.org.br/eventos/ Fonte: AASP