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Tributário

CLP lança Ranking de Competitividade dos Municípios para auxiliar novos gestores públicos a enfrentar desafios locais

Em evento online, executivos e lideranças políticas destacam que estudo servirá como importante ferramenta para orientar novos prefeitos e reforçam a necessidade de dados confiáveis para orientar políticas públicas O CLP - Centro de…

Em evento online, executivos e lideranças políticas destacam que estudo servirá como importante ferramenta para orientar novos prefeitos e reforçam a necessidade de dados confiáveis para orientar políticas públicas O CLP - Centro de Liderança Pública lançou nesta quinta-feira, 19, em parceria com a Gove e o Sebrae a primeira edição de seu Ranking de Competitividade dos Municípios. Em um webinar com políticos, representantes de bancos de fomento e empresários de diferentes setores da Economia, o presidente do CLP, Luiz Felipe D’Ávila destacou como o ranking será crucial para os gestores que assumem em janeiro do ano que vem conseguirem mapear os desafios e orientar usas políticas públicas. "Esperamos que esses 12 pilares e 55 indicadores ajudem estes novos prefeitos neste início de mandato e também esperamos que o Congresso continue com suas agendas de reformas administrativa e tributária, e principalmente a PEC Emergencial.

Os prefeitos terão que começar trabalhando e também pressionando o Congresso por essa agenda modernizadora", afirmou D’Ávila, lembrando que o CLP atua há 12 anos pela profissionalização dos gestores e modernização e eficiência da máquina pública. D’Ávila também lembrou da expertise do CLP em produzir o Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado todos os anos, e ressaltou a importância de se elaborar um novo ranking destinado aos municípios, que são a ponta da administração pública mais próxima do dia a dia do cidadão. "Todo governante sério precisa trabalhar com dados e fatos.

Nós vamos iniciar esse ranking com as 405 cidades com mais de 80 mil habitantes muito na intenção de ajudar estes prefeitos a ter dados", seguiu D’Ávila. Um dos grandes desafios revelados pelo ranking foi justamente a falta de informações confiáveis por parte de vários municípios. Do total de cidades analisadas, 151 não informaram números para pelo menos um dos 55 indicadores componentes do levantamento e, por isso, receberam nota zero no respectivo quesito.

A ausência de informações foi maior com relação aos dados fiscais, de saneamento e de meio ambiente, temas cruciais para orientar políticas públicas e enfrentar os desafios que os prefeitos recém-eleitos ou que serão eleitos no segundo turno das eleições terão no ano que vem. O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, participou do evento de lançamento e também destacou como o próprio Governo sofre com essa falta de transparência e padronização das informações dos gestores locais. "A contabilização de despesas de pessoal varia muita entre estados e municípios.

Não se tem uma harmonização de conceitos e, muitas vezes, o problema dos entes se dá pelo crescimento de despesa corrente muito por conta do gasto de pessoal", afirmou. Para o secretário do Tesouro, essa precariedade das informações é o que prejudica a capacidade dos governos em mapear e planejar as políticas públicas, e pode até prejudicar os municípios na hora de buscar algum financiamento. "Esse radar (para mapear os problemas) que era pra funcionar e direcionar a gestão acaba não funcionando", seguiu o secretário do Tesouro ao destacar a importância do Ranking de Competitividade dos Municípios para ajudar a lançar luz sobre a situação e reforçar a importância dos gestores trabalharem com dados confiáveis.

Ao todo, foram analisados pelo Ranking 405 municípios do País com mais de 80 mil habitantes, a partir de 55 indicadores, distribuídos em 12 pilares temáticos considerados fundamentais para a promoção da competitividade e melhoria da gestão pública das cidades brasileiras: Sustentabilidade Fiscal, Funcionamento da Máquina Pública, Acesso à Saúde, Qualidade da Saúde, Acesso à Educação, Qualidade da Educação, Segurança, Saneamento e Meio Ambiente, Inserção Econômica, Inovação e Dinamismo Econômico, Capital Humano e Telecomunicações. A partir dos dados do ranking, empresários e autoridades presentes no evento destacaram a importância da competitividade para a atração de investimentos privados e o desenvolvimento dos municípios. "Dentre os fatores que atraem investimento estão, em primeiro lugar o planejamento de longo prazo combinado com uma boa governança.

É fundamental para os investidores privados entenderem o plano de investimento a longo prazo do município", afirmou o CEO do Grupo CCR, Maurício Cauduro. Ele destacou ainda que os investimentos em infraestrutura são importantes para se elevar o PIB potencial de municípios a longo prazo. Também participou do debate o superintendente de Relações Governamentais e Institucionais do BNDES, Pedro Bruno, que reforçou a importância dos municípios se planejarem para receberem investimentos privados, já que o orçamento do ano que vem estará fortemente comprometido.

"Temos um cenário fiscal que é um desafio para os entes públicos em todas suas esferas e não é diferente nos municípios. Isso foi agravado ainda mais com a crise da Covid, hoje não temos orçamento público para fazer investimentos necessários e é fundamental a atração de investidores privados para fazer frente aos investimentos", afirmou. Outro executivo que participou o evento e ressaltou a importância da iniciativa foi o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle.

"O BID reconhece que os municípios são a esfera de governo com impacto mais direto na vida do cidadão. E queremos aqui reforçar que as portas do BID estão sempre abertas para prefeitos", disse. O executivo anunciou também que o banco lançará uma linha de crédito de US 600 milhões para municípios de até 500 mil habitantes para priorizar projetos estratégicos como mobilidade urbana, saneamento e energia.

Na primeira edição do ranking se destacaram os municípios de Barueri (SP), que ficou em primeiro lugar, seguido por São Caetano do Sul (SP), São Paulo (SP), Florianópolis (SC) e Curitiba (PR). Por outro lado, as cinco piores cidades estão localizadas no estado do Pará, respectivamente: Marituba (PA), Tucuruí (PA), Abaetetuba (PA), Tailândia (PA) e Moju (PA). Os dados detalhados do ranking estão no site: https://www.clp.org.br/competitividade/ranking.Assista ao evento: https://www.youtube.com/watch?v=o4BV90qifpA&feature=youtu.beSobre o Ranking de Competitividade dos Munícipios O Ranking de Competitividades dos Municípios é realizado pela primeira vez pelo CLP (Centro de Liderança Pública), em parceria com a Gove Digital e o SEBRAE.

O levantamento apresenta os resultados detalhados de 405 municípios do País com mais de 80 mil habitantes. O ranking se baseia em 55 indicadores, distribuídos em 12 pilares temáticos considerados fundamentais para a promoção da competitividade e melhoria da gestão pública das cidades brasileiras: Sustentabilidade Fiscal, Funcionamento da Máquina Pública, Acesso à Saúde, Qualidade da Saúde, Acesso à Educação, Qualidade da Educação, Segurança, Saneamento e Meio Ambiente, Inserção Econômica, Inovação e Dinamismo Econômico, Capital Humano e Telecomunicações. Sobre o CLP (Centro de Liderança Pública) O CLP (Centro de Liderança Pública) é uma organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil.

Há 12 anos, defende um Estado Democrático de Direito eficiente no uso de seus recursos e constituído sobre princípios republicanos.

Publicado em 25 de novembro de 2020
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