Júlia Belisário, advogada da Verde Ghaia, esclarece pontos importantes para relações trabalhistas, de acordo com a Medida Provisória 927 Quais os impactos da pandemia do COVID-19 nas relações de trabalho? Como agir com os funcionários nesse momento extremamente incerto? O que é possível fazer, do ponto de vista legal, na busca pela manutenção dos postos de trabalho nas empresas?
Júlia Belisário, advogada do Grupo Verde Ghaia - companhia de consultoria em sistemas de gestão empresarial e compliance, responde a esses questionamentos e outras dúvidas comuns dos gestores empresariais durante o período de calamidade pública, esclarecendo pontos importantes da recentíssima Medida Provisória 927 (os links para baixar os vídeos estão abaixo). Sua abordagem envolve aspectos como redução de jornada e salário, banco de horas, teletrabalho, pontos relativos às férias, antecipação de feriados e compensação de horas. Também abrange pontos sobre suspensão de exigências relacionadas à segurança e saúde no trabalho, bem como do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Inclui ainda fatores referentes à isolamento do empregado doente, quarentena para prevenir a doença e afastamento de colaboradores para exames compulsórios. Acompanhe abaixo dois vídeos e entenda melhor todas essas questões trabalhistas essenciais para o enfrentamento da crise ocasionada pelo novo coronavírus: Clique AQUI e baixe o vídeo: COVID-19 e MP 927 e os impactos nas relações de trabalho Fonte: Júlia Belisário, advogada da Verde Ghaia Leia mais: • Novo Coronavírus: Especialistas analisam impactos e riscos jurídicos para empresas • Expediente, audiências e prazos processuais no TRT-2 seguem suspensos até o dia 31/3 • Últimos dias de inscrições para o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho