A Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) - com aulas de alguns dos mais relevantes profissionais do direito, finanças e investimentos – está realizando o Curso de Extensão “Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais”, online via Zoom. De acordo com os realizadores, o curso tem abordagem híbrida, com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema das operações nos mercados financeiro e de capitais, a fim de permitir melhor aproveitamento das aulas seguintes, as quais terão como foco a tributação sobre tais operações. Para eles este é o diferencial ao permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre os mercados financeiro e de capitais, viabilizando um melhor aproveitamento das aulas de conteúdo tributário.
O curso está dividido em 6 módulos, com um total de 10 aulas, mais um webinar com carga horária de 30 horas (10 aulas de 3 horas cada) As inscrições podem ser feitas por aqui: http://www.apet.org.br/Curso-De-Extensao-Tributacao-Nos-Mercados-Financeiros-E-De-Capitais/ Vejam detalhes do conteúdo: Módulo 1: Os mercados financeiro e de capitais Aula 01 – 19/10/2020: Estrutura dos mercados financeiro e de capitais: reguladores, participantes, ambientes e funcionamento. Parte 1 - Palestra de Roberto Quiroga Mosquera Parte 2 - Aula de Otávio Yazbek Aula 02 – 21/10/2020: As operações nos mercados financeiro e de capitais: classificação, naturezas, finalidades, resultados e ambientes. Parte 1 – Aula de Érico Pilatti Parte 2 - Aula de Valdir Pereira Módulo 2: A tributação das operações nos mercados financeiro e de capitais Aula 03 – 26/10/2020: A tributação das operações de renda fixa, renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (residentes).
Parte 1 – Renda Fixa, por Marcos Takata Parte 2 – Renda Variável, por Filipe de Deus Aula 04 – 28/10/2020: A tributação das operações de renda fixa, renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (não-residentes) (incluindo temas como a conversão de investimento direto em portfólio, participação em OPAs e em operações de permuta de ativos, etc). Parte 1 – Não residente, por Victor Polizelli Parte 2 – Debates com Carlos Pelá, Elidie Bifano e Leonardo Branco Aula 05 – 04/11/2020: A indução pela tributação nas operações nos mercados financeiro e de capitais (IOF) e a tributação dos serviços prestados pelos seus participantes (foco em ISS). Parte 1 – ISS - Paulo Ayres Barreto Parte 2 – IOF - Tatiana Midori Migiyama Módulo 3: Tributação dos fundos de investimento Aula 06 – 09/11/2020: A tributação dos fundos de investimento: classificações, finalidades e operações envolvendo fundos.
Parte 1 – Fundos de Investimento - Rodrigo Pará Parte 2 – Operações - Tatiana Penido Aula 07 – 11/11/2020: Temas avançados sobre tributação de fundos de investimento. Parte 1 – Tributação internacional - Ramon Tomazela Parte 2 – Operações Estruturadas - Lavínia Junqueira Módulo 4: Operações financeiras no exterior Aula 08 – 16/11/2020: A tributação brasileira sobre as operações financeiras realizadas no exterior por pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil (incluindo análise sobre o conceito de países com tributação favorecida, regimes fiscais privilegiados, sub-tributação). Parte 1 – Operações no Exterior - Andrea Bazzo Parte 2 – Países com Tributação Favorecida - Gustavo Vettori Módulo 5: Operações especiais e estruturadas Aula 09 – 18/11/2020: Operações especiais e estruturadas nos mercados financeiro e de capitais (empréstimo de ativos, BDR, hedge, cobertura, criptoativos, greenbonds).
Parte 1 – BDR, Empréstimos - Décio Camargo Parte 2 – Criptoativos (Debates) com Pedro Eroles, Tatiana Praxedes e Daniel Gomes Módulo 6: Obrigações acessórias e compliance tributário Aula 10 – 23/11/2020: As obrigações acessórias dos investidores e participantes dos mercados financeiro e de capitais (SPED, e-Financeira, FATCA, CRS etc.) e o compliance tributário para pessoas físicas e jurídicas. Parte 1 – Compliance - Marcelo Vicentini Parte 2 – FATCA com Alexandre Evaristo, Frederico Bastos e Rogerio Peres A Coordenação Geral do curso é de Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente Fundador da APET, Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. A Coordenação Cientifica é de: Alexandre Evaristo Pinto, Conselheiro titular da 2ª Seção do Carf. Doutor em Direito USP/SP), Mestre em Direito Comercial pela USP/SP e bacharel em Direito pelo Mackenzie e em Contabilidade pela USP.
Professor e Coordenador do MBA IFRS da Fipecafi., dentre diversas instituições. Érico Rodrigues Pilatti, Mestre (Direito Econômico, Financeiro e Tributário) e bacharel pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Especialista em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais e em Direito Tributário pelo INSPER.
Professor no IBDT e no INSPER. Advogado em São Paulo. Leonardo Branco, Conselheiro e Vice-Presidente de Turma do CARF.
Mestre e Doutorando em Direito pela USP/SP. Professor Universitário em diversas instituições.