Bruno Boris O notório aumento das ações envolvendo erros médicos é um resultado esperado de relações de consumo massificadas, como ocorre nos mais diversos segmentos que envolvem relações de consumo no país e no mundo. Nem mesmo os profissionais liberais estão isentos de serem responsabilizados quando o resultado da prestação de serviço não atinge o objetivo esperado. Evidentemente que em cirurgias de natureza estética, o resultado final é esperado e, portanto, consideradas as características fisiológicas de cada indivíduo, o objetivo final deve ser atingido.
Porém, excluído o exemplo desse tipo, a maioria dos procedimentos médicos são considerados para o Direito como obrigações de meio e não de resultado. Logo, ainda que o profissional da saúde siga todas as recomendações para tratar o problema, existe a possibilidade do resultado não ser atingido e não se pode afirmar que houve erro médico. O erro médico em tratamentos que não são de resultado são mais complexos de serem demonstrados e o Código de Defesa do Consumidor é expresso em seu artigo 14, § 4°, que os profissionais liberais respondem de forma subjetiva, ou seja, cabe ao consumidor tentar demonstrar, minimamente, que o profissional da saúde agiu de forma negligente, imprudente ou com imperícia.
Por óbvio que em eventual processo judicial promovido pelo consumidor haverá a realização de perícia por outro profissional da saúde, a fim de revisitar a conduta do profissional questionado e auxiliar o julgador da causa a decidir de maneira correta, mas deve ser considerado que o não atingimento do resultado, conforme mencionado, não gera, de forma automática, a responsabilidade do médico. Bruno Boris é professor em Direito das Relações de Consumo da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas e mestre em Direito Político e Econômico. Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.
Possui três campino estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras. Em 2021, serão comemorados os 150 anos da instituição no Brasil.
Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil. Informações Assessoria de Imprensa Instituto Presbiteriano Mackenzie