Últimas notícias
Como requerer a aposentadoria com ajuda do planejamento previdenciário? Especialista explica Evento 100% digital “Crédito alimentar e flexibilidade procedimental em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos” Demissão por WhatsApp é válida, mas pode gerar briga judicial entre patrão e empregado Inflação descontrolada no Brasil: um descompasso ao crescimento de 2021 Anatel certifica tecnologia nacional para bloquear sinal 5G nos presídios Eutanásia: a importância de discutir a morte com dignidade Pandemia eleva pedidos de testamento e inventário Marco regulatório da improbidade administrativa será dissecado no WFaria News, de quinta, 22/7, 9h30 Como requerer a aposentadoria com ajuda do planejamento previdenciário? Especialista explica Evento 100% digital “Crédito alimentar e flexibilidade procedimental em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos” Demissão por WhatsApp é válida, mas pode gerar briga judicial entre patrão e empregado Inflação descontrolada no Brasil: um descompasso ao crescimento de 2021 Anatel certifica tecnologia nacional para bloquear sinal 5G nos presídios Eutanásia: a importância de discutir a morte com dignidade Pandemia eleva pedidos de testamento e inventário Marco regulatório da improbidade administrativa será dissecado no WFaria News, de quinta, 22/7, 9h30
Civil

Fiscalização durante a pandemia

Procon-SP já aplicou mais de 28 milhões em multas Durante a pandemia, o Procon-SP impôs R$ 28,5 milhões em multas a fornecedores que cobravam preços abusivos e cometiam outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Procon-SP já aplicou mais de 28 milhões em multas Durante a pandemia, o Procon-SP impôs R$ 28,5 milhões em multas a fornecedores que cobravam preços abusivos e cometiam outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Na capital, as multas somam R$ 4,9 milhões e no interior, R$ 23,5 milhões. As operações para combater práticas que prejudicam os consumidores continuam.

Quase cinco mil farmácias, supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos do comércio do Estado de São Paulo foram fiscalizados. Itens considerados essenciais no momento pelo qual passa a sociedade, como álcool em gel, máscaras de proteção, alimentos, entre outros, não devem ter os seus preços elevados de forma injustificada. "Não é admissível que as empresas aproveitem o momento de dificuldade pelo qual passamos para aumentar preços sem justificativa ou ainda para exercer práticas que complicam ainda mais a vida das pessoas.

As nossas equipes continuarão a fiscalizar e quem infringir a lei será punido", avisa Fernando Capez, secretário de defesa do consumidor. Problemas de consumo e Pandemia Até 20 de agosto, foram registrados nos canais de atendimento do Procon-SP 7.600 reclamações, 8.300 denúncias nas redes sociais e 4.600 consultas e dúvidas sobre questões de consumo relacionadas à pandemia. A maior parte das reclamações é contra agências (3.986) e companhias aéreas (1.726).

Os consumidores também se queixam de farmácias, lojas e mercados (772); instituições financeiras (743); ingressos e eventos (207); programas de fidelidade (99) e cruzeiros (79). Como denunciar, reclamar e obter orientações O Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo - disponível para Android e iOS - ou via redes sociais; para as denúncias, marque @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento. Fornecedores que tenham dúvidas sobre seus deveres podem consultar o site.

Procon-SP

Publicado em 25 de agosto de 2020
Siga no Instagram