Bate-papo com especialistas trará reflexões sobre os direitos de adolescentes que estão em privação de liberdade durante o período da pandemia Segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público, de setembro de 2019, mais de 18 mil adolescentes estão em privação de liberdade por tempo indeterminado no Brasil, no entanto, o país dispõe de pouco mais de 16 mil vagas para internação no sistema socioeducativo. A privação de liberdade - que já gera situação de vulnerabilidade, especialmente para pessoas em desenvolvimento - somada ao cenário atual de coronavírus, pode causar impactos desastrosos não só para adolescentes, mas para profissionais que atuam no sistema socioeducativo, educadores, familiares e para toda a sociedade. Para dialogar sobre essas questões e trazer reflexões sobre os impactos que a pandemia de Covid-19 pode trazer para a socioeducação, a segurança e a saúde pública no país, o programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, realiza o bate-papo online "Expresso 227: Impactos da pandemia no sistema socioeducativo", dia 17/06 (quarta-feira), às 19h, com transmissão ao vivo no canal do Youtube do Instituto Alana.
A conversa terá a participação de Dillyane Ribeiro, coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca Ceará), Rodrigo Azambuja Martins, coordenador da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Ana Paula Freitas coordenadora adjunta do Departamento de Infância do IBCCRIM. A mediação será feita por Mayara Silva de Souza, advogada do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana. "É fundamental garantir a eficácia dos direitos de adolescentes em privação de liberdade, especialmente durante este período de pandemia.
A prioridade absoluta prevista na Constituição não se destina a uns poucos, mas é extensiva a todas as crianças e todos os adolescentes, sem distinção. E isso acontece justamente por serem pessoas em peculiar estágio de desenvolvimento e precisarem, portanto, que sejam garantidas as condições para pleno desenvolvimento", diz Mayara. Sobre o Prioridade Absoluta O Prioridade Absoluta é um programa do Instituto Alana criado com a missão de dar efetividade e visibilidade ao Artigo 227 da Constituição Federal, que coloca crianças e adolescentes como absoluta prioridade das famílias, da sociedade e do Estado.
Por meio de suas atividades, busca informar, sensibilizar e mobilizar pessoas, famílias, organizações, empresas e o poder público para que assumam, de forma compartilhada, este dever constitucional. Sobre o Instituto Alana O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que aposta em programas que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, é mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013.
Tem como missão "honrar a criança"