Juízes da área criminal ouvem presos por videoconferência No início, os presos eram levados ao Fórum para serem ouvidos. Atualmente, eles prestam depoimento diretamente de dentro dos presídios. De maio a agosto deste ano, mais de 7 mil audiências por videoconferência foram realizadas em Minas Gerais.
Dessa forma, magistrados da área criminal conseguem ouvir réus presos, cujos processos gozam de prioridade legal. Os dados do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen) são consequência da continuidade dos trabalhos jurisdicionais durante a pandemia de covid-19 no País. As audiências seguem orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ-MG).
O CNJ, em parceria com a empresa de tecnologia Cisco, disponibilizou o sistema Webex, que permite a interação entre réus, defesa, acusação e os juízes, que participam das gravações em vídeo. "Essas videoconferências são fundamentais para resguardar a saúde de todos os envolvidos e, do ponto de vista jurídico, têm obtido excelentes resultados", ressalta o juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso. Para o juiz diretor do Foro de BH, Christyano Lucas Generoso, as videoconferências resguardam a saúde de todos os envolvidos Os participantes recebem, por e-mail, as principais peças processuais como denúncia, boletim de ocorrência e depoimentos prestados à Polícia Civil.
No dia da audiência, diretamente do presídio, o réu responde perguntas feitas à distância pelos representantes do Judiciário. O contato do detento e do seu defensor, antes da audiência, é garantido em uma sala virtual aberta só para os dois conversarem. Economia O sistema Webex é compatível com qualquer computador, tablet e celular, o que facilita a oitiva também de testemunhas, como um policial militar, que assim não precisa se deslocar até o fórum, ou de idosos, que desse modo conseguem participar da audiência estando em suas residências.
O juiz Luís Augusto César Pereira Monteiro Fonseca, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, já realizou mais de 100 videoconferências com réus presos, desde o início da pandemia, e aprova a nova iniciativa, argumentando que é possível manter na videoconferência tudo o que era realizado em uma audiência comum. "O sistema é muito versátil. Temos a possibilidade ainda de garantir a privacidade da conversa do advogado com o réu e, entre uma série de vantagens, destaco as de evitar o deslocamento de agentes de segurança para transportar os presos, eliminar a possibilidade de fugas e diminuir o risco de cancelamento de audiência.
O sistema até permite ouvir réus de outras comarcas. É, claramente, economia de recursos para o Estado", elogia.