O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão apresentou nesta quarta-feira (29) relatório com os principais casos julgados por ele em 2019, bem como um balanço estatístico de produtividade. Na página individual do magistrado é possível ter acesso à íntegra dos relatórios, produzidos pelo seu gabinete a partir dos balanços elaborados pela Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Os relatórios são divulgados anualmente pelo gabinete do ministro Salomão.
A página é hospedada em espaço do site do STJ dedicado à divulgação do currículo, de publicações e palestras proferidas pelos ministros, e que disponibiliza também as estatísticas dos gabinetes. Redução no acervo Durante o ano de 2019, o gabinete reduziu em 15,3% o número de processos em tramitação, passando de 7.636, em dezembro de 2018, para 6.469, em dezembro de 2019. O total de julgamentos do ministro Salomão no período foi de 12.474 processos – incluindo agravos e embargos de declaração.
No relatório de julgamentos, destacaram-se decisões do ministro em dois temas repetitivos, além de entendimentos firmados na Segunda Seção, como no EAREsp 1.255.986, ou na Quarta Turma, no caso do REsp 1.470.356. Fonte: STJ Leia mais: • Presidente do STJ susta cobrança contra geradora após suspensão de liminar a pedido da Aneel • Negado pedido de viagem a condenado na Operação Furacão • Mais uma ação questiona dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade