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Penal

Na pandemia, Tribunal de Júri pode ser virtual?

Em meio a uma realidade na qual o trabalho remoto e a possibilidade de encontros online são não só bem vindos como essenciais, o MeuCurso promove um congresso online no dia 28 de setembro para debater a proposta de resolução do Conselho…

Em meio a uma realidade na qual o trabalho remoto e a possibilidade de encontros online são não só bem vindos como essenciais, o MeuCurso promove um congresso online no dia 28 de setembro para debater a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça, que busca disciplinar as audiências de instrução por videoconferência, além de regular o uso desse recurso tecnológico na sessão de julgamento do tribunal do júri. No congresso, especialistas discutem as vantagens e desvantagens do trabalho do júri feito online: a possibilidade de entrevista entre advogado e réu preso, audiências e julgamentos com uso de videoconferência e outras possíveis mudanças futuras. Com o prolongamento da pandemia e, consequentemente, do isolamento social, a proposta do CNJ pretende discutir uma possibilidade para a continuidade do julgamento de réus presos que aguardam julgamento por crimes dolosos, por exemplo.

Mesmo após o fim do cenário pandêmico, o júri por videoconferência pode continuar apresentando vantagens em relação ao modelo presencial, colocando a tecnologia a serviço do processo penal. Para discutir as complexidades da proposta do CNJ, o congresso, moderado pelo Prof. Marco Antonio Araujo Júnior, co-fundador e professor do Meu Curso, conta com o advogado criminalista Fernando Tadeu Marques; Leonardo Sica, Diretor do Movimento 133; Mário de Oliveira Filho, advogado criminalista com larga experiência em Tribunal de Júri; Levy Magno, Promotor de Justiça do MP/SP com mais de duas décadas de atuação no Júri e o advogado criminalista Ércio Quaresma Firpe, um dos mais atuantes advogados em Tribunal de Júri do país. O evento, que acontece a partir das 19h no dia 28 de setembro, será gratuito e oferece certificado de participação.

Para participar, é só se inscrever na plataforma BIPE neste link.

Publicado em 28 de setembro de 2020
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