Celebrado na última sexta-feira, 1º de maio, a data é dedicada à diversas conquistas de todos os trabalhadores durante a história O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, há mais de 100 anos por cerca de 80 países, tem como objetivo celebrar as grandes conquistas de todos os trabalhadores. Pensando nisso, a Secretaria de Estados dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD-SP) comemora e parabeniza às pessoas com deficiência inseridas no mercado de trabalho. Desde 1991, vagas para pessoas com deficiência em empresas que tem acima de 100 funcionários é obrigatória.
A reserva legal de cargos é também conhecida como Lei de Cotas (art. 93 da Lei nº 8.213/91). A proporção de contratação deve ser de 100 a 200 empregados: 2%; de 201 a 500 empregados: 3%; de 501 a 1.000 empregados 4%; de 1.001 empregados em diante: 5%. A SEDPcD-SP reitera a importância da contratação de pessoas com deficiência, independentemente da Lei de Cotas.
Cumprir uma determinação é seguir a lei, contratar pessoas sem pensar em sua deficiência, é de fato, incluir e trazer para a cultura da empresa a diversidade e os benefícios que ela traz. Seguindo essa lógica, lançou junto com mais seis pastas do Governo de São Paulo o programa Meu Emprego - Trabalho Inclusivo. E logo após inaugurou Polos de Empregabilidade Inclusivos, para assessorar a contratação desses profissionais por meio do emprego apoiado.
Atualmente, no Estado de SP 154.465 pessoas com deficiência FORAM inseridas em empregos formais, o que representa cerca de 1,04% dos trabalhadores contratados no ano de 2018. "A marca deste Governo é pensar em São Paulo e nas pessoas com deficiência. Este programa é uma oportunidade de transformação e vamos seguir incluindo todos e, o mais importante, realizando ações concretas no Estado", afirmou a Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão.
Quanto ao empreendedorismo, segundo dados do Sebrae, em São Paulo 10.442 pessoas com deficiência demonstram interesse em empreender. O maior público tem deficiência física, 55%, seguido por deficiência auditiva 20%, deficiência visual 17% e deficiência intelectual 6%. Fonte: Leia mais: • Lei do DF obriga condomínios a denunciar violência doméstica contra mulher, adolescente, criança ou idoso.
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