Allan Augusto Gallo Antonio Isso mesmo, o novo Playstation 5 por R$ 1.400,00 reais. Sem truques ou propaganda enganosa. Chega de pagar mais de cinco salários mínimos toda vez que a sua fabricante favorita de games lança um console.
Esqueça as infindáveis prestações no cartão de crédito e o suplício de poder jogar apenas uma restrita seleção de jogos, afinal, com a situação econômica do país, crise de covid-19 e o dólar nas alturas, quem conseguiria comprar o console e uma seleção decente de jogos ao mesmo tempo? Mas, como seria possível? Onde consigo fazer a compra?
Tenha paciência, pois chegaremos lá. Ainda no início da semana, o governo federal publicou no Diário Oficial da União, o decreto presidencial que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de videogames - mais especificamente de consoles e máquinas de videogames. A medida foi anunciada pelo presidente em suas redes sociais.
Essa é a segunda vez que o Presidente da República reduz o IPI sobre esses aparelhos. Ainda em agosto de 2019, um decreto reduziu as alíquotas do imposto de 20% a 50%, para algo em torno de 16% a 40%. Agora em 2020, as alíquotas vão variar de 6% a 30%, para consoles e máquinas de jogos, uma vez que o IPI foi reduzido de 40% para 30%.
Periféricos, acessórios e máquinas de jogos tiveram suas alíquotas alteradas de 32% para 22%. Por fim, videogames com telas incorporadas, como o Nintendo Switch tiveram suas alíquotas alteradas de 16% para 6%. Com toda a redução das alíquotas do IPI, o leitor deve agora estar pensando que conseguirá comprar seu PlayStation por R$ 1.400,00, não é mesmo?
Infelizmente, a redução concedida pelo governo não será suficiente para que o console saia do atual preço de quase R$ 5.000,00 e passe para R$ 1.400,00. No entanto, ainda será possível conseguir a substancial redução de R$ 3.600,00 no valor atual, caso o governo opte por zerar a carga tributária dos consoles. Ainda em 2015, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou um estudo apontando que a carga tributária sobre consoles e jogos era de 72,18%.
A pesquisa levou em consideração a cobrança de tributos estaduais e federais como PIS/CONFINS, ICMS, IPI e Imposto de Importação. Trazendo o estudo para o contexto atual, sem considerar as reduções de IPI praticadas pela gestão Bolsonaro, dos atuais R$ 5.000,00 do preço do PlayStation 5, aproximadamente R$ 3.600 são relativos a tributos. Desse modo, como os consoles são produtos importados e seu valor é cotado em dólar, a situação real pode ser ainda pior, pois a moeda americana se encontra valorizada em relação ao real brasileiro e não há perspectiva de melhora nesse cenário.
O último Boletim Focus de 26 de outubro de 2020, por exemplo, divulgou uma projeção da taxa de câmbio que não é animadora para os consumidores dos games. A projeção é de que em 2020 o dólar deixe a casa dos R$ 5,35 e passe para R$ 5,40, enquanto em 2021 a projeção aponta que a moeda saia do patamar de R$ 5,10 e passe para R$ 5,20. Toda redução de tributos é positiva, incluindo aquelas feitas pela atual administração.
No entanto, elas se mostram insuficientes para trazer o valor do PlayStation para o valor prometido no título desse artigo. Mas o que fazer então? A resposta é simples: redução (quiçá extinção) de todos os tributos - a nível federal, estadual e municipal - que incidem nos consoles e jogos eletrônicos.
Sem tal medida, nunca será possível ter o console com o preço próximo daquilo que é praticado fora do país. Esse tipo de solução não será adotado pelo poder público sem pressão da sociedade civil, pois se trata de uma renúncia de receita substancial para o Estado. Sendo assim, é preciso que a comunidade de consumidores desses produtos se una e pressione o poder público para que haja mudanças substanciais e não apenas de caráter paliativo.
Iniciativas como a Proposta de Emenda à Constituição n° 51, de 2017, que pretende conferir imunidade tributária sobre os consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil são um passo no caminho certo e merecem apoio. É preciso abandonar o populismo setorial e entender que os consumidores não estão interessados no fortalecimento da indústria nacional. O que a maioria deseja é poder consumir produtos eletrônicos - sejam eles fabricados aqui ou na China.
Nesse sentido, a curto prazo o que poderia permitir uma redução substancial no preço dos consoles seria a diminuição da alíquota do imposto de importação para o mínimo legal permitido - tal redução é de competência do Poder Executivo e agradaria muito mais do que uma simples redução no IPI. Allan Augusto Gallo Antonio é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestrando em Economia e Mercados pela mesma instituição. É pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica Sobre o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica O Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, completando quatro anos em 2020, é um think-tank liberal acadêmico, único no Brasil baseado em uma Universidade.
É uma iniciativa do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Entre suas pesquisas está o primeiro Índice de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) do Brasil, um levantamento inédito que analisa e avalia as condições de se empreender e ter sucesso no mercado e o grau de interferência estatal. Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.
Possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras. Em 2021, serão comemorados os 150 anos da instituição no Brasil.
Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil.