O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, iniciou nessa segunda-feira (16/3), a Operação Corona em farmácias e supermercados da capital. O objetivo é fiscalizar a abusividade na venda de álcool gel 70% e máscara de proteção. Equipes de fiscalização vão comparar os valores praticados nos últimos três meses por meio de conferência de notas fiscais para verificar os aumentos de preços praticados nestes últimos dias.
O fabricante também será fiscalizado caso o revendedor alegue que está apenas repassando o reajuste. A Operação, que será por tempo indeterminado, fiscalizou 60 estabelecimentos nessa segunda e terça-feira (16 e 17/3). De acordo com o CDC é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional.
Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado em valores de até R 10.118.679,45. O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo poderá registrar denúncia junto ao @proconsp: aplicativo, site e telefone 151 (para cidades atendidas pelo código de acesso 11). O aplicativo do @proconsp pode ser baixado nas plataformas Android ou iOS (Play Store ou App Store).
Já no site, o internauta deve acessar o endereço www.procon.sp.gov.br e clicar no botão "faça sua reclamação" para acessar a área de login e se cadastrar. O consumidor receberá um e-mail de confirmação de cadastro e acessando novamente ele poderá fazer sua reclamação no botão específico para o coronavírus. Fonte: Procon-SP Leia mais: • Demarest anuncia Helen Naves como nova sócia • Regulamentação da Cannabis e a prática médica • Obrigatoriedade de prestar informações à Receita Federal das operações em criptomoedas