Visando ganhos relevantes para o meio empresarial, o mapeamento previdenciário surge como uma alternativa extremamente relevante nos dias atuais Como sabemos, a reforma da previdência, aprovada em novembro de 2019 para aposentadorias do Regime Geral (setor privado) e para servidores públicos federais, trouxe consigo uma série de mudanças importantes no ambiente de negócios do país, as quais geraram impacto direto tanto para os contribuintes (sobretudo em relação à fixação de novas idades e tempos mínimos de contribuição para aposentadoria), quanto para as empresas (no que concerne, por exemplo, ao cálculo dos descontos em folha e a gestão do histórico de contribuições do trabalhador). Todo este contexto, por sua vez, reforça ainda mais a importância do mapeamento previdenciário, serviço especializado do âmbito jurídico que oferece uma série de benefícios significativos para as organizações e para os trabalhadores. Neste sentido, ao longo deste artigo, destaco as principais características do mapeamento previdenciário e os ganhos decorrentes deste processo.
No que consiste o mapeamento previdenciário? Em linhas gerais, o mapeamento previdenciário pode ser definido como uma análise minuciosa em que são revisados os critérios de apuração e recolhimento das contribuições sociais pagas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), avaliando os eventos incluídos na base de cálculo para recolhimento para os cofres públicos. A partir deste estudo – que, naturalmente, exige ampla expertise sobre o direito previdenciário – são verificadas todas as possibilidades de revisão das respectivas bases de cálculo das remunerações de natureza indenizatória, transitória, remuneratória e compensatória, bem como o limite de base que deve ser atribuído para o recolhimento do Sistema S – SESC/ SENAI/SENAC/ SEBRAE/SESI, por meio de um mapeamento dos eventos levados à base tributável: resumo de folha, GFIP/SEFIP, DCTFWeb, GPSs.
Por fim, com base nas informações coletadas e cruzamento de dados previdenciários, gera-se um relatório detalhado, com parecer jurídico, sobre os eventos passíveis de revisão e outros pontos que podem ser analisados entre empregadores e empregados. Os benefícios que o mapeamento previdenciário oferece para as empresas Sobre a questão dos benefícios diretos do mapeamento previdenciário, é interessante frisar que, durante muito tempo, este estudo e planejamento ficou restrito, nos escritórios de advocacia, a consultas solicitadas por contribuintes que almejavam ter uma perspectiva mais clara sobre seus potenciais rendimentos pós-aposentadoria. Entretanto, hoje, já é sabido que o mapeamento previdenciário tem efeitos claros no dia a dia das empresas, quando avaliamos pontos como: • Análise e defesa de ações regressivas acidentárias; • Estudo de casos de afastamento; • Diagnóstico previdenciário de contribuições dos colaboradores da empresa; • Correção de inconsistências na base de dados do INSS; • Apoio aos colaboradores para processos de pedido de aposentadoria; • Vistas de processos e checagem de pendências, dentre outros pontos.
Diante deste cenário, o mapeamento previdenciário assume, hoje, um caráter estratégico para as empresas, uma vez que contribui para a garantia da resolução de questões como as que apontamos acima – as quais têm impacto direto no caixa das empresas – e também para aumentar os controles internos das companhias que, através de um suporte especializado externo, podem, por fim, se concentrar nas atividades core de seus negócios sem correr riscos e ainda prestando o suporte devido aos seus colaboradores. *Roberto Cardone é Sócio no FNCA Advogados. Formado em Direito, o executivo possui mais 20 anos de experiência no ramo jurídico, com especialização em direito tributário e foco no suporte às empresas e atividades de consultoria, administração e gestão empresarial. Sobre o FNCA Advogados Consolidada no mercado desde 2007, o FNCA – Fernando, Nagao, Cardone, Alvarez Jr. & Advogados, exerce a advocacia empresarial e se destaca pelo atendimento personalizado, de acordo com as demandas de cada cliente.
Atualmente, é referência no segmento, pela atuação diferenciada e objetiva, apoiando empresas de forma preventiva, além de fornecer o suporte ideal para tomadas de decisão. Presente no cotidiano operacional do cliente, leva o jurídico por meio de linguagem simples e transparente. A FNCA se destaca, principalmente, pela atuação pessoal dos sócios na definição das estratégias e planejamentos.