Rio de Janeiro, agosto de 2020 – Ampliar os serviços digitais para educação, pesquisa e inovação e o acesso à Justiça em benefício da sociedade brasileira. Este é o principal objetivo do acordo de cooperação técnica (ACT) assinado ontem, 27/8, entre a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este documento é o desdobramento de um Acordo de Cooperação firmado em 2019 entre MCTIC, na época, e CNJ no âmbito do Programa Interministerial RNP (PRO-RNP), que colocou a RNP como responsável pela coordenação da cooperação técnica.
“Juntamente com a RNP, poderemos melhorar a infraestrutura de comunicação em todo o território nacional, tornando-a capaz de atender as sempre crescentes necessidades de melhoria e de redução de custos, além de possibilitar maior disponibilidade de acesso às nossas redes locais e a internet. Além disso, poderemos atuar de modo conjunto na capacitação de nossos quadros técnicos e no desenvolvimento de pesquisa e inovação na área de tecnologia, tendo em vista o acesso que a RNP possui junto às instituições públicas de ensino superior e pesquisa em nosso país”, comenta o ministro Dias Toffoli. O ACT define as principais linhas para essa cooperação nos próximos dois anos entre as duas instituições para o intercâmbio de conhecimento técnico e o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas em formação e capacitação continuada de seus corpos técnicos em TIC, a estruturação e o desenvolvimento de projetos conjuntos e o desenvolvimento de infraestrutura compartilhada, capaz de atender aos requisitos da academia e do Sistema Judiciário.
“Sabemos que atualmente não é possível pensar em um serviço público de qualidade sem a utilização em larga escala das vantagens que a tecnologia da informação nos propicia e a justiça brasileira não está fora dessa realidade. O momento atual, da pandemia causada pela Covid-19, nos mostrou quanto a tecnologia é essencial para a missão do judiciário de solucionar conflitos e promover a pacificação social, e o uso de tecnologia pressupõe necessariamente estarmos conectados em rede. A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa permitirá ao Poder Judiciário brasileiro dar mais um passo na sua transformação digital e na consequente melhoria do serviço de justiça”, complementa Toffoli.
A primeira iniciativa conjunta do âmbito dessa cooperação técnica está em etapa de desenvolvimento e implantação e será um projeto piloto de uma rede segregada e segura entre cinco unidades da federação, interligando tribunais de justiça e o CNJ. O objetivo é que o CNJ consiga definir diretrizes e parâmetros que permita estabelecer uma rede exclusiva para o Judiciário, que garanta escalabilidade e segurança. “Quando eu vejo um acordo como esse me dá muita satisfação, primeiro porque envolve uma organização muito importante e que trabalha de uma forma extremamente eficiente no ministério, que é a RNP, e também pelas possibilidades que nós temos e a necessidade de utilização de internet e tecnologia em lugares distantes do Brasil em uma área muito importante, que é a justiça”, comenta o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.
“Contar com o CNJ, associado ao programa PRO-RNP, é um privilégio para a academia. Se há uma infraestrutura que pode ser compartilhada, é nosso dever fazer isso para otimizar nossos investimentos e conseguir chegar mais rápido em locais em que nós mesmos, na educação e pesquisa, ainda não chegamos. Então, vamos chegar mais rápido com esse apoio do CNJ e poderemos compartilhar os benefícios da integração desta grande comunidade com todos vocês.
Estamos começando uma fase muito importante para o judiciário no Brasil, associando-nos a esse espaço de educação, pesquisa e inovação”, complementa o diretor-geral da RNP, Nelson Simões. Além disso, o acordo prevê a ampliação de outras ações de cooperação técnica já em andamento, como programas de conectividade na Amazônia. “O projeto tem como um dos seus objetivos a construção de uma infraestrutura de fibra ótica em ambiente subfluvial em alguns dos principais rios da Amazônia.
Essa estrutura associada àquela mantida pela RNP permitirá cumprir os desafios de uma conectividade direta na Amazônia”, finaliza Dias Toffoli. Sobre a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) Qualificada como uma Organização Social (OS), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e mantida por esse, em conjunto com os ministérios da Educação (MEC), Turismo, Saúde (MS) e Defesa (MD), que participam do Programa Interministerial RNP (PI-RNP). Pioneira no acesso à internet no Brasil, a RNP planeja, opera e mantém a rede Ipê, infraestrutura óptica nacional acadêmica de alto desempenho.
Com Pontos de Presença em 27 unidades da federação, a rede conecta 1.529 campi e unidades nas capitais e no interior. São mais de quatro milhões de usuários, usufruindo de uma infraestrutura de redes avançadas para comunicação, computação e experimentação, que contribui para a integração dos sistemas de Ciência e Tecnologia, Educação Superior, Saúde, Cultura e Defesa.