Segundo a consultoria, o ideal é que haja uma estruturação de acordo com a capacidade contributiva de cada contribuinte, mas desde que seja equalizada a tributação do IRPJ, da CSLL, a desoneração da folha de pagamentos e a atualização da tabela de imposto de renda para pessoa físicaSão Paulo, dezembro de 2020 - A taxação de grandes fortunas é apontada por uma parcela dos políticos como uma alternativa para melhorar a situação financeira dos países. Porém, de acordo com a Mazars, auditoria e consultoria empresarial, essa não é a melhor solução. Um exemplo é a Argentina, que, em novembro, teve a aprovação da taxação sobre os mais ricos na Câmara dos Deputados.
Em contrapartida, o governo uruguaio ofereceu incentivos aos empresários ricos do país vizinho. Como consequência, a Argentina começa a ter uma evasão de suas grandes fortunas. "O sistema tributário ideal vislumbra uma reforma que leve em consideração a capacidade contributiva de cada contribuinte; ou seja, quem "ganha mais, paga mais", mas desde que seja equalizada a tributação do IRPJ, da CSLL, a desoneração da folha de pagamento e a atualização da tabela de imposto de renda de pessoa física", afirma Luis Carlos dos Santos, diretor de tax da Mazars.
O executivo ainda complementa: "Hoje quem ganha em torno de R 4.700 é tributado pelo IR com uma alíquota de 27,5%, e essa é a mesma alíquota aplicada para quem recebe R 50 mil. Ou seja, deveria haver uma distinção, pois, dessa forma, tira a capacidade de quem ganha menos adquirir mais bens, movimentar a economia e a consequente geração de tributos". Outro tema que sempre entra em discussão é o do imposto sobre dividendos, uma das formas de distribuição de lucros, já tributados pelo IRPJ e pela CSLL, aos sócios e acionistas das empresas.
"Em países desenvolvidos, os dividendos são tributados quando distribuídos, porém estamos falando de lugares em que a carga tributária é equilibrada. Já no Brasil, a carga tributária é alta e ainda especulam essa taxação, extinta em 1996. Só faria sentido esse tipo de tributação, até mesmo o imposto sobre grandes fortunas, caso ocorra uma reforma tributária bem estruturada", finaliza o executivo.
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