Conciliação e mediação são realizadas no meio virtual O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) executou 5.589.179 atos processuais desde 16 de março, quando houve a opção pelo trabalho remoto, com atendimento presencial apenas em esquema de plantão e para medidas emergenciais. Esses números foram apurados até 26 de abril. Nesse período, foram 4.615.479 movimentações específicas feitas por servidores em andamento processual, com 538.554 despachos e 285.070 decisões e sentenças assinadas por juízes e desembargadores.
Foram distribuídas 144.540 novas ações, com 137.203 baixas e 12.873 audiências realizadas na Primeira e na Segunda Instâncias. Conciliação A 3ª Vice-Presidência do TJMG, responsável por implantar políticas de conciliação e mediação, tem procurado dar continuidade aos trabalhos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), de acordo com as orientações para o período de isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a realização de audiências por videoconferência nos Cejuscs, nas varas cíveis e nos juizados especiais.
A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, explica que o Tribunal de Justiça mineiro teve participação efetiva na elaboração dessa regulamentação e já realizava, antes, audiências de forma remota em casos urgentes que solicitassem a interferência do Poder Judiciário. Fonte: Leia mais: • Como está o dia a dia da advocacia criminal em tempos da pandemia do coronavírus e do isolamento social • Lojistas de shopping centers devem negociar acordos individuais para isenção ou suspensão temporária de alugueis e taxas por conta do coronavírus, recomenda especialista • TJMG condena construtora por atraso na entrega de imóvel