Muitas empresas ainda estão lutando para manter seu capital intelectual e fluxo de caixa enquanto o mundo vê casos e mais casos de Covid-19. Apesar do incentivo dos governos, as economias oscilam e os executivos mantém dúvidas sobre o futuro. No Brasil, até agosto, o governo já havia destinado o equivalente a 11,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em estímulos econômicos para amenizar a crise desencadeada pelo novo coronavírus.
No restante da América Latina apenas o Chile contava com 1% a mais (12,3%). Pelo ranking mundial, o Brasil ocupava a 24ª posição em investimento contra a crise pós-pandemia. Nesse cenário, formas de arrecadação além do uso do PIB como incentivo se fazem necessários.
Um novo caminho vem sendo traçado através da reforma tributária, evitando assim desmoronamento da economia e fuga de investidores. Como preparar a empresa Em todos os países, consultores tributários estão de olho nos rumos das políticas para o setor. O que os empresários se perguntam é quando o governo conseguirá a aprovação da reforma e, portanto, a consequente redução da complexidade tributária.
Tal medida seria um alívio para as empresas na recuperação pós-crise da covid-19. Para estar pronto para o mercado que se desenha, é recomendado: – Revisão e reorganização da cadeia de suprimentos. É importante remover registros fiscais desnecessários e identificar outras deficiências de custos. – Não procrastinar os pagamentos.
Se for capaz de pagar as contribuições dentro do prazo e em sua totalidade, é o ideal, ao invés de solicitar quaisquer possíveis extensões. A última coisa que as empresas querem é iniciar suas operações pós-pandemia com um débito tributário. Haverá, possivelmente, outros débitos com os quais você precisará lidar. – Correr atrás de suas restituições de imposto, mas também esteja preparado para uma auditoria fiscal.
Não é incomum que autoridades fiscais revejam solicitações de restituições de crédito por meio de uma análise de seu arquivo. Se tiver um histórico de pagamentos atrasados ou solicitações de extensões, a empresa pode estar mais propensa à lista de auditorias. Esses primeiros passos são fundamentais para suportar a realidade das políticas fiscais governamentais no mundo tributário pós-pandemia.
Reforma Tributária Diante do cenário, o governo apresentou a primeira etapa da Reforma Tributária ao Congresso em 22 de julho, por meio do Projeto de Lei nº 3.887/2020, que prevê a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) em substituição à atual cobrança das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A nova CBS, com alíquota de 12%, é uma nova forma de tributar o consumo, alinhada aos modelos internacionais de Imposto de Valor Agregado (IVA). Com a CBS será possível acabar com a cumulatividade de incidência tributária, com cobrança apenas sobre o valor adicionado pela empresa.
Segundo o Ministério da Economia, a Reforma Tributária vai simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país. A meta é substituir o atual modelo, que é caro e complexo, por mecanismos modernos e mais eficazes e novas etapas deverão ser apresentadas ainda este ano. CBS Os benefícios e regimes especiais eliminados pela proposta da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) totalizam R$ 28,2 bilhões, enquanto os mantidos representam R$ 64 bilhões.
Sem a cesta básica, seriam R$ 48 bilhões. Esses são valores estimados para 2021. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, foi defendido pela secretaria da Receita Federal, a simplificação tributária proposta para evitar que as empresas tenham que continuar gastando 1.500 horas por ano para administrar seus pagamentos de impostos.
No momento foi exposto que a legislação atual do PIS e da Cofins tem duas mil páginas com 60 só de índice. A exemplo uma nota fiscal de 52 campos para preencher terá redução para apenas nove campos. Ainda foi afirmado que o projeto é compatível com as propostas de emenda à Constituição em tramitação e que prevê uma transição de seis meses.
E um novo imposto único estadual seria implantado seis meses após a entrada em vigor da CBS. Foi também adiantado que o governo vai enviar proposta com redução do Imposto de Renda das empresas e taxação de dividendos. Sérgio Fioravanti é sócio da Baker Tilly no Espírito Santo.
Contador com registro no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis. Especializado em Finanças Empresariais, com quase 30 anos de experiência profissional em auditoria interna e externa. Registro profissional na CVM.
Presidente do IBRACON – 6ª Regional (RGSul e Santa Catarina – gestão 2009/2011). Vice-presidente da ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil – RGSul) Atual e Gestão 2004 a 2008. Conselheiro fiscal em empresas de diversos segmentos.
Instrutor de cursos e seminários internos e externos. Professor de graduação (Normas Internacionais de Contabilidade), de pós-graduação em Auditoria e Perícia, Controladoria e Finanças da PUC do RGSul desde 1998, Cursos de pós-graduação na FAPA, FACCAT, São Judas e IPA.