A AASP realiza quinta-feira, 3, e sexta-feira, 4/9, sempre às 10h30 horas, o webinar gratuito " Proposições normativas: improbidade e contratação emergencial ", partes 1 e 2 respectivamente. Apoio: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). O evento contará com os seguintes painéis e expositores: Parte 1, quinta-feira, dia 3 - Projeto de Lei nº 10.887, de 2018, que altera a Lei de Improbidade: Maurício Zockun (PUC-SP); Fabiano da Rosa Tesolin (STJ); Deputado Carlos Zarattini (PT-SP); Flávio Unes (IDP) e Beatriz Lopes de Oliveira (MPSP).
Parte 2, sexta-feira, dia 4/9 - Projeto de Lei nº 2.139, de 2020 - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública, no período da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (Covid-19): Alyne Gonzaga de Souza (AGU); Cristiana Fortini (UFMG); Cesar Pereira (IDP); Carolina Zancaner Zockun (PUC-SP) e Joana Paula Batista (IBDA) Inscrições: www.aasp.org.br/eventos ou https://mla.bs/90a889ea Objetivo: Promover discussão prática a respeito das proposições normativas envolvendo improbidade e contratação emergencial. Fonte: AASP