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Últimas notícias
Evento 100% digital: Execução trabalhista eficiente
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove de 7 a 10/6, sempre às 19 horas, o evento digital “Execução trabalhista eficiente”.
Recuperação de PIS/Cofins já realidade para as empresas
Com a decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo para apuração do PIS/Cofins, o contribuinte pode ter restituição dos valores recolhidos a maior desde 15 de março de 2017 O número de empresas que buscam algum tipo de…
Além da tributação correta: o que a tecnologia agrega às áreas fiscal e tributária?
Por Karen Semeone É inegável a complexidade do Sistema Tributário Nacional.
m decisão inédita, empresa obtém direito de excluir o ICMS diferido da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
É indevida a inclusão do benefício fiscal de diferimento do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) concedido pelo Estado na base de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa…
O julgamento da "tese do século" pelo STF e a "reação" da Receita Federal
Morvan Meirelles* O Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente, encerrou a discussão acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e Cofins, também conhecida como a "tese do século".
Cresce mais de 100% documentos que comprovam crimes virtuais após Lei do Stalking
Documentos feitos em Cartórios de Notas, as Atas Notariais são consideradas provas pré-constituídas para a comprovação de crimes virtuais no Brasil.
Uma análise sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, advogada especialista em Meio Ambiente e Regulatório O Dia Mundial do Meio Ambiente, criado em 1972 na Conferência de Estocolmo pela Organização das Nações Unidas (ONU), é comemorado no dia 5…
Empresa consegue reconhecimento da Justiça de que valores pagos em benefícios podem gerar crédito para PIS e Cofins
Especialista considera a decisão de extrema relevância, pois abre precedente para outras empresas pleitearem na justiça as mesmas isenções Uma empresa de tecnologia em segurança conseguiu na justiça, por meio do processo…
Entenda o que muda no FIAgro após Congresso derrubar vetos de Bolsonaro
Lei passa a valer em sua íntegra e decisão trará ainda mais benefícios para a cadeia produtiva do agronegócio, aponta especialista Mais benefícios para a cadeia produtiva do agronegócio.
Legislação previdenciária e a possibilidade de ganhos extras
Em tempos de escassez de dinheiro, a legislação previdenciária traz de presente a possibilidade de gerar dinheiro às empresas.
Novo Código Florestal completa nove anos e avança com o Cadastro Ambiental Rural
O sistema de análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o que faltava para desburocratizar o cumprimento da Lei, analisa Samanta Pineda, advogada ambiental e uma das revisão do Código em 2012 Criado em 2012 e amplamente…
Porque a publicidade na advocacia está tão atrasada?
*Por Alfredo Scaff Não é segredo que o mercado jurídico brasileiro está saturado de advogados não atuantes e frustrados com a profissão.
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