Veto da gratuidade de bagagens aéreas prejudica consumidores
Advogada especializada em defesa do consumidor, Dra. Tatiana Viola de Queiroz destaca os principais pontos para ficar atento na hora
Ler mais
advogados comentam
Vale-transporte em dinheiro: é permitido pagar o funcionário desta forma?
O advogado trabalhista André Leonardo Couto, destaca que a prática não é permitida Para o profissional ter condições de ir
Ler mais
Lei que implementa o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos é sancionada pela Presidência da República com vetos
A Lei 14.382/22 implementa, em definitivo, o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), que traz importantes alterações para o setor
Ler mais
Dívidas tributárias complexas: soluções inteligentes garantem bons resultados
A expressão “Dívida Tributária Complexa” carrega em seu contexto uma série de mitos, sendo considerada quase sempre como impagável. Porém,
Ler mais
Criptomoedas na mira da polícia – Empresas e pessoas físicas são investigadas por utilizar criptomoeda em lavagem de dinheiro e crimes tributários
“Investir em criptomoedas sem tomar alguns cuidados podem gerar diversas problemáticas no âmbito penal e tributário.” Dr. Ilmar Muniz Os
Ler mais
Juíza induz menina de 11 anos a não fazer aborto após estupro
Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS Uma decisão judicial dada pela Juíza Joana Ribeiro Zimmer, da
Ler mais
CPI do Sertanejo: Contratações de artistas em shows de Prefeituras não são ilegais
Em caso de constatação de possíveis irregularidades, órgãos de controle e pessoas físicas podem contestar os gastos públicos envolvidos na
Ler mais
As dificuldades na implementação da LGPD
Enquanto que na esfera privada, empresas investem para se adequarem à lei, na pública, mudanças não foram feitas Apresentada como
Ler mais
Congresso aprova projeto que modifica leis em casos de alienação parental
Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e
Ler mais
CPI do Sertanejo: entenda as reviravoltas do caso
Embora o nome “CPI” (Comissão Parlamentar de Inquérito) esteja em alta, ainda não existe nenhuma ‘CPI do Sertanejo’ por enquanto.
Ler mais