STJ decide sobre a possibilidade ou não de penhora integral de valores depositados em conta bancária conjunta
Na primeira quinzena de junho de 2022, a Corte Especial do STJ decidiu, por unanimidade, que é presumido, em regra,
Ler maisNa primeira quinzena de junho de 2022, a Corte Especial do STJ decidiu, por unanimidade, que é presumido, em regra,
Ler maisNo último domingo (4), uma decisão causou bastante polêmica na sociedade brasileira: o piso salarial da enfermagem no país foi
Ler maisFrancisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica como será feita a implementação da tecnologia O 5G começa a
Ler maisO debate que gera crescentes demandas junto ao poder judiciário é o que envolve o tratamento para obesidade em clínicas
Ler maisAdvogada e especialista em Direito Civil, Ana Carolina Makul analisa o conflito do influenciador Luva de Pedreiro e explica que
Ler maisA CLT não contempla o modelo de trabalho híbrido, não há capítulo ou artigo específico da legislação que apresente normas
Ler maisNa quinta-feira (14), a Suprema Corte do Peru reconheceu o direito à eutanásia de uma mulher que sofre de uma
Ler maisCom a recente decisão do STF de prevalência do acordado sobre o legislado, acordos e negociações coletivas devem aumentar A
Ler maisDe acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o grupo era formado, majoritariamente, por imigrantes ilegais no
Ler maisEspecialsta comenta sobre homem que é procurado após gravar cena de acidente A polícia de Brasília está à procura de
Ler mais