A eficiência da Justiça e o cumprimento de decisões do STF antes do trânsito em julgado
Os processos julgados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal possuem a sua eficácia imediata, não necessitando do trânsito em julgado
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artigo jurídico
Análise Boa Vista: vendas caem forte em dezembro, mas varejo restrito encerra 2022 com alta de 1,0%
No último trimestre do ano passado fora observada alta de 1,4% em comparação ao mesmo período de 2021. São Paulo,
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Empresas estrangeiras precisam de apoio jurídico para lidar com barreiras linguísticas e culturais para operar no Brasil
Fazer negócios e expandir empresas no exterior é extremamente importante e pode trazer grandes vantagens. O mercado brasileiro é estratégico,
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Saiba qual a importância do Dia Internacional da Internet Segura e os desafios na proteção online
Especialista da Instituição Assistencial Meimei traz orientações sobre conscientização do uso seguro, ético e responsável das novas tecnologias para as
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Supremo decreta o caos para contribuintes com o fim do trânsito em julgado em casos tributários
A cada semana os empresários brasileiros são surpreendidos com casos e mais casos de insegurança jurídica. E infelizmente, agora, até
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Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica
Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil, impulsionado
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Franquias de alimentação ampliam programas de sustentabilidade com assinatura de energia solar
Unidades do Spoleto, China in Box e Subway da Baixada Santista (SP) combinam tecnologias de eficiência energética com créditos das
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Você sabe o que é Gaslighting e como o Canal de Denúncias ajuda a combatê-lo?
Compreender melhor o que é gaslighting é fundamental para corrigir possíveis condutas em empresas, bem como, amenizar os prejuízos que
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Como a Lei Geral de Proteção de Dados pode influenciar os sistemas de videomonitoramento nas empresas
*Por Cristiano Felicíssimo, vice-presidente de design de projetos da Seal Telecom na América Latina O Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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As últimas mudanças e a necessidade de reforçar a segurança jurídica no setor de saneamento básico – Marco Legal ainda incerto
O Governo Federal acaba de editar o Decreto Federal no 11.401, de 23 de janeiro de 2023 mantendo a nomenclatura
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