KPMG: União Europeia inicia nova era em termos de corte de emissões industriais
A União Europeia (UE) pretende que a Europa seja o primeiro bloco de países com impacto neutro no clima até
Ler mais
artigo jurídico
DPU pede que nova âncora fiscal considere a promoção de direitos humanos
DPGF em exercício encaminhou ofício aos ministérios da Fazenda e do Planejamento A nova âncora fiscal preparada pelo Ministério da
Ler mais
Lei da Liberdade Econômica (LLE) foi aprovada em 18,45% dos municípios brasileiros segundo levantamento do projeto Liberdade Para Trabalhar
Situação preocupante em São Paulo contrasta com destaque de Minas Gerais e liderança do Rio Grande do Sul na aprovação
Ler mais
Caso BBB: entenda a diferença entre paquera e crime
Jurista explica que a diferença entre flerte e importunação pode ser sutil e reforça: o que prevalece é a palavra
Ler mais
Pesquisadora do Núcleo de Políticas Públicas da USP debate a legitimidade, legalidade e efetividade do poder estatal
Em “Teoria do Estado”, Nina Ranieri oferece uma visão panorâmica das questões atuais acerca do Estado moderno, no qual analisa
Ler mais
Remoção de dívida prescrita da plataforma de proteção de crédito é a atividade mais pedida pelo consumidor brasileiro no TJSP quando o assunto envolve dados pessoais
Peck Advogados realizou levantamento junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo para saber que tipo de ação o brasileiro
Ler mais
Recuperações Judiciais crescem 87,3% em fevereiro, revela Serasa Experian
Micro e pequenas empresas registram aumento e lideram ranking de pedidos pelo recurso Recuperações Judiciais crescem 87,3% em fevereiro, revela
Ler mais
Os danosos impactos que a SC n° 36 trará ao setor de software
Por Manoel Antônio dos Santos, Diretor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) Há duas formas básicas das
Ler mais
Mês do Consumidor: usuários de óculos de grau têm garantias e direitos específicos estabelecidos pelo CDC
Consumidores devem estar atentos aos serviços oferecidos pelas óticas, físicas ou online, e as cláusulas e informações presentes nos certificados
Ler mais
Declaração de Imposto de Renda inicia hoje; veja como não cair na malha fina
Prazo vai de 15 de março a 31 de maio de 2023 São Paulo, março de 2023 — Chegou o
Ler mais